Nesta segunda-feira (06/10/2025), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou audiência pública sobre a valorização de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, conduzida pela deputada Olívia Santana (PCdoB) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos. O debate abordou o Projeto de Lei nº 1.731/2023, aprovado em julho pela CCJ da Câmara dos Deputados, que estabelece o piso salarial nacional de R$ 4.650 para profissionais com carga de 30 horas semanais, atualmente em tramitação no Senado.

A iniciativa busca implementar garantias de dignidade e assegurar direitos aos profissionais, com potencial impacto na saúde pública estadual.

Propostas de valorização e atuação estadual

A deputada Olívia Santana destacou a importância de reconhecer o trabalho da equipe multiprofissional de saúde, incluindo enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional, além de propor indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para implementação estadual do piso salarial.

Posicionamento de sindicatos e conselhos

O presidente do Sinfito-BA, Gláucio Roberto, afirmou que a aprovação do piso nacional está próxima e representa um avanço, ainda que insuficiente para garantir plena remuneração. Sergio Gomes de Andrade (Coffito) ressaltou que as profissões são regulamentadas, autônomas e independentes, enquanto Isabela Conde (Crefito7) alertou sobre a necessidade de múltiplos empregos por profissionais para garantir renda mínima.

Histórico do projeto e mobilização

O fisioterapeuta Silva Neto, ex-prefeito de Araci, relatou que o projeto foi idealizado para assegurar direitos e dignidade aos profissionais, e que há expectativa de que a Bahia adote um piso estadual superior ao nacional. A prefeita Maria Betivania (Keinha) informou que Araci já paga remuneração acima da média.

Apoio político e regulamentação de cursos

A deputada Alice Portugal (PCdoB) defendeu que o piso não seja reduzido pelo Senado, garantindo R$ 4.650 como mínimo. O presidente do Crefito7, Rodrigo Medina, solicitou o fim de cursos de fisioterapia e terapia ocupacional à distância, citando a importância do ensino presencial para a qualidade do serviço prestado. A Bahia possui 25 mil profissionais, dos quais apenas 679 são terapeutas ocupacionais, distribuídos em 417 municípios.

Participação e contribuições

Também participaram da audiência: Tiago Dias (terapeuta ocupacional), Aladilce Souza (PCdoB), Ivanilda Brito (Sindsaúde Bahia), Breno Novelli (OAB-BA) e Daniela Sapucaia (Sesab), debatendo estratégias de valorização, capacitação e regulamentação das profissões.