A receita de Feira de Santana com os repasses do ICMS e do FPM apresentou aumento no 2º quadrimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante audiência pública realizada na segunda-feira (29/09/2025) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aumento no repasse do ICMS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de caráter estadual, registrou crescimento de 7,38%. Em 2024, o repasse foi de R$ 127.235.217,00 e, em 2025, alcançou R$ 136.625.979,17. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e reflete o desempenho da atividade econômica do estado.
Crescimento do Fundo de Participação dos Municípios
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de origem federal, também apresentou aumento. Entre janeiro e agosto de 2024, somou R$ 234.933.262,50, enquanto no mesmo período de 2025 atingiu R$ 277.926.895,22. O secretário destacou que o fundo representa a segunda maior fonte de recursos do município.
Outras receitas em destaque
Além dos repasses, houve incremento em serviços e atividades financeiras, com destaque para a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), que registrou alta de 6,27%. Também foram apresentadas receitas oriundas de multas administrativas, indenizações, restituições e operações de crédito.
Redução nas indenizações e investimentos realizados
As indenizações e restituições tiveram forte redução: em 2024 foram arrecadados R$ 10.788.939,68, contra apenas R$ 563.515,63 em 2025, até agosto. Nos investimentos, a despesa fixada para o exercício de 2025 foi de R$ 188.194.557,49, dos quais R$ 66.390.233,70 foram empenhados e R$ 22.783.619,23 liquidados, restando R$ 43.606.614,47 a liquidar.
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