O Governo da Bahia deflagrou nesta segunda-feira (06/10/2025) a Operação “Bebidas Etílicas”, uma ampla força-tarefa de fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. A ação foi iniciada após reunião de alinhamento na sede do Procon-BA, no Centro da capital, e mobiliza diferentes secretarias e órgãos estaduais em resposta aos recentes casos de intoxicação por metanol registrados em outros estados do país.
Ação integrada e foco na segurança do consumidor
A operação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), envolve também a Secretaria de Segurança Pública (SSP) — por meio da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) — além da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa).
O objetivo é combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, garantindo que apenas produtos seguros e regularizados cheguem ao consumidor. Durante as inspeções, as equipes fiscalizam bares, depósitos e distribuidores em diferentes regiões da capital. A depender dos resultados, o governo poderá estender a operação para o interior do estado nos próximos dias.
Monitoramento de casos e integração entre órgãos
A Sesab informou que passará a produzir boletins diários sobre casos de intoxicação por metanol, classificando-os como analisados, suspeitos, confirmados ou descartados. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o alinhamento entre os órgãos visa agilidade e integração nas respostas do Estado.
“Vamos qualificar mais a nossa informação para desenvolver uma fiscalização mais integrada e rápida. Discutimos o fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os da segurança pública para tornar o processo mais eficiente”, declarou Freitas. Ele acrescentou que, nos próximos dias, o Procon-BA reunirá associações de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores de bebidas para reforçar a conscientização sobre os riscos da adulteração e fortalecer o combate a redes criminosas.
Fiscalização rigorosa e critérios técnicos
De acordo com o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, a ação reforça o papel preventivo do Estado no enfrentamento à adulteração de bebidas. “Apesar de ainda não haver casos confirmados na Bahia, realizamos uma capacitação técnica que nos permite identificar produtos suspeitos e recolhê-los para análise. É um avanço importante neste momento delicado”, afirmou.
Os fiscais estão verificando origem e procedência dos produtos, validade, condições de armazenamento, rotulagem, exposição de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Penalidades e orientação ao público
Os estabelecimentos autuados estarão sujeitos às penalidades previstas no CDC, que incluem multas, apreensão e inutilização de produtos, suspensão temporária de atividades, cassação de licenças, interdição parcial ou total e até intervenção administrativa.
O delegado da Decon, Thiago Costa, fez um alerta à população: “Recomenda-se que as pessoas evitem consumir bebidas de procedência duvidosa. É fundamental exigir a nota fiscal, pois ela permite rastrear a origem do produto em casos de suspeita de adulteração”.
Contexto nacional e situação na Bahia
A operação ocorre em meio ao aumento de casos de intoxicação por metanol em diferentes estados brasileiros. Segundo dados oficiais, 209 ocorrências foram registradas em todo o país nas últimas semanas. Na Bahia, os dois casos suspeitos — um em Feira de Santana e outro em Salvador — foram descartados pela Sesab no domingo (5).
Com a ação, o governo baiano busca reforçar o monitoramento preventivo e evitar que a rede de falsificação de bebidas avance sobre o estado. A medida integra o conjunto de ações estratégicas de saúde e segurança pública, com foco na proteção do consumidor e na preservação da vida.
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