O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e do Procon-BA, realizou nesta quarta-feira (08/10/2025) uma nova etapa da Operação Bebidas Etílicas, em Salvador. A ação tem como objetivo coibir o consumo e a comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, além de orientar fornecedores e órgãos municipais sobre medidas preventivas e protocolos de fiscalização.

Encontro com representantes do setor e medidas preventivas

A reunião promovida pelo Procon-BA contou com representantes de bares, restaurantes, hotéis e supermercados, incluindo entidades como ABASE, ABIH-BA e ABRASEL. O encontro buscou alinhar ações de fiscalização e orientação sobre a procedência de bebidas alcoólicas.

De acordo com o órgão, não há registros confirmados de intoxicação por metanol ou de redes de revenda de bebidas falsificadas na Bahia até o momento. As recomendações apresentadas aos fornecedores incluem verificação de rótulos e embalagens, armazenamento adequado, emissão de notas fiscais e rejeição de produtos sem documentação fiscal.

Fortalecimento da fiscalização e cooperação institucional

O secretário da SJDH, Felipe Freitas, destacou que a operação visa intensificar a fiscalização e construir estratégias conjuntas entre poder público e setor privado para garantir a segurança do consumidor. Segundo ele, a proposta é reforçar a confiança do mercado e prevenir práticas abusivas.

Representando o setor de entretenimento, o presidente da ABRASEL, Leandro Menezes, informou que está sendo desenvolvido um treinamento online para donos e funcionários de bares, com foco na identificação de garrafas suspeitas — observando preço, lacre, selo e rótulo. O dirigente ressaltou que o combate à falsificação depende de conscientização constante e cooperação entre os segmentos envolvidos.

Procons municipais recebem orientações técnicas

Na tarde de quarta-feira (08/10/2025), os Procons Municipais do interior do estado também receberam orientações específicas sobre o encaminhamento de denúncias e registro de reclamações relacionadas à venda de bebidas adulteradas. O Procon-BA reforçou a importância da fiscalização imediata em casos suspeitos e da notificação de estabelecimentos que realizem distribuição irregular de produtos.

As instruções incluem procedimentos padronizados para coleta de informações, encaminhamento de amostras para análise técnica e articulação com as forças de segurança pública em situações de risco sanitário.

Força-tarefa integrada e atuação conjunta

Deflagrada na segunda-feira (06/10/2025), a Operação Bebidas Etílicas reúne diversos órgãos estaduais, entre eles:

• SJDH/Procon-BA;

• Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC);

• Secretaria da Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

A ação tem foco na inspeção de bares, depósitos e distribuidores, com o objetivo de evitar a circulação de produtos com risco de contaminação por substâncias tóxicas, especialmente metanol, e garantir a segurança alimentar da população baiana.