O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou pedido de vista no recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que busca anular a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com a suspensão do julgamento virtual, a data para retomada ainda não foi definida.
Placar parcial e histórico do processo
Até o momento, o placar está 4 a 0 pela rejeição do recurso, com votos favoráveis da relatora ministra Cármen Lúcia e dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O senador Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em junho do ano passado, após divulgação de vídeo gravado em 2022, durante uma festa junina. No vídeo, Moro afirmou: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, declaração que motivou a acusação de calúnia.
Defesa de Moro e contexto da declaração
Durante o julgamento que tornou Moro réu, seu advogado, Luiz Felipe Cunha, defendeu a rejeição da denúncia, alegando que o senador se retratatou publicamente. Segundo Cunha, a declaração ocorreu em tom jocoso e se tratou de uma expressão infeliz, sem intenção de ofender.
O advogado explicou que a fala de Moro fazia referência a uma situação hipotética, em ambiente de festa junina, e classificou a frase como uma brincadeira sobre a eventual compra de liberdade em caso de prisão.
Próximos passos do julgamento
Com o pedido de vista de Fux, o julgamento será retomado apenas após a análise do ministro. A suspensão reforça a importância do caso para o STF, que deve decidir sobre a validade da acusação de calúnia e os limites da liberdade de expressão de parlamentares em situações informais.
*Com informações da Agência Brasil.
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