O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, é o único candidato à presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A eleição será realizada nesta quarta-feira (28/10/2025), em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Caso confirmado, Maia sucederá o procurador-geral Georges Seigneur, com posse marcada para 16 de dezembro, também na capital federal.

Bahia volta a liderar o colegiado nacional

Será a terceira vez que a Bahia comandará o CNPG, entidade que reúne os chefes dos Ministérios Públicos de todo o país. Antes de Pedro Maia, exerceram a presidência a procuradora-geral adjunta Norma Cavalcanti (2022–2023) e o procurador de Justiça Achiles Siquara (2003–2004).

Com mandato de um ano (2025–2026), Pedro Maia destacou o caráter coletivo e institucional da função.

“Recebo com alegria e profundo senso de responsabilidade a confiança construída entre os colegas que compõem o Conselho Nacional. Encaro essa missão com serenidade e gratidão, certo de que terei ao meu lado pessoas comprometidas com a defesa da sociedade e o fortalecimento do Ministério Público”, afirmou.

Trajetória e atuação institucional

Natural de Salvador, Pedro Maia tem 45 anos e integra o Ministério Público da Bahia (MPBA) desde 2004. Com 21 anos de carreira, atuou em diversas comarcas do interior — Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista — sendo promovido à capital em 2013.

Em Salvador, coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também foi membro do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Prisão em Flagrante e atuou como secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Antes de ser nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia, em 2024, foi secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti e atualmente preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), criado sob a gestão do ex-PGJ de Minas Gerais Jarbas Soares Jr.

O papel do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

Fundado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação sem fins lucrativos que reúne os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos Estaduais, além do procurador-geral da República, do procurador-geral Militar, do procurador-geral do Trabalho e do procurador-geral do Distrito Federal.

O colegiado tem como missão defender os princípios e prerrogativas do Ministério Público, promover integração entre as instituições estaduais e federais, e uniformizar políticas e planos de atuação respeitando as peculiaridades regionais.

A sede administrativa do Conselho é transferida para o estado do procurador-geral eleito presidente. Assim, durante a gestão de Pedro Maia, a Bahia sediará novamente as discussões e deliberações nacionais do Ministério Público.

Amplo consenso interno

A candidatura única de Pedro Maia reflete um amplo consenso interno entre os chefes dos Ministérios Públicos brasileiros, sinalizando confiança na condução técnica e equilibrada do procurador baiano. A eleição reforça o protagonismo nacional do MP da Bahia, que volta a exercer papel de destaque em um período de debates intensos sobre autonomia institucional, governança e transparência no Ministério Público.

Com perfil articulador e experiência na comunicação institucional, Maia tende a priorizar integração administrativa, modernização tecnológica e defesa da independência funcional do MP. A nova gestão também deve fortalecer o diálogo entre os ramos estaduais e o Ministério Público da União, com atenção às pautas de accountability e políticas públicas.