A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, nesta terça e quarta-feira, 4 e 5 de novembro de 2025, o Mutirão de Saúde na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana. A ação integra uma força-tarefa em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), com apoio da Secretaria da Saúde (SESAB), do PLANSERV e da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

O evento tem como objetivo principal promover soluções consensuais em demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas à saúde pública, especialmente em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e tratamentos médicos. A proposta busca reduzir a judicialização desnecessária e garantir respostas mais ágeis e humanizadas à população, dentro da política de conciliação institucional defendida pela PGE-BA.

Ações e estrutura do mutirão

O atendimento ao público e aos advogados será iniciado às 8h30, na sede da Proin, localizada na Avenida Presidente Dutra, bairro Brasília. Já o lançamento oficial da iniciativa ocorrerá às 15h30, com a presença de autoridades estaduais e municipais. Após a cerimônia, os representantes institucionais estarão disponíveis para entrevistas à imprensa.

Entre as presenças confirmadas estão a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, e a desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA. Também participarão representantes da Defensoria Pública, do PLANSERV e da SESAB, instituições parceiras na realização da força-tarefa.

Parceria institucional e fortalecimento da conciliação

O Mutirão de Saúde integra as atividades da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. A PGE-BA, por meio da Procuradoria do Interior, reforça o compromisso com uma gestão pública baseada no diálogo e na eficiência, alinhada aos princípios da mediação e da solução consensual de conflitos.

Segundo a PGE-BA, o mutirão visa consolidar uma política de judicialização responsável, promovendo cooperação entre o Estado, o Município e o Poder Judiciário. A expectativa é que a iniciativa reduza o volume de processos relacionados à saúde, hoje responsáveis por uma parcela significativa das ações cíveis em tramitação na Bahia.

Eficiência e institucionalização da mediação

A realização do Mutirão de Saúde em Feira de Santana representa um avanço institucional no modelo de governança da PGE-BA, aproximando o cidadão do Estado e estimulando a cultura da conciliação como política pública. Essa estratégia contribui para reduzir o litígio judicial, diminuir custos administrativos e fortalecer a confiança na gestão pública.

Entretanto, a consolidação dessa política exige continuidade, transparência e integração tecnológica entre os órgãos envolvidos — especialmente para o monitoramento dos resultados e a replicação das boas práticas em outros municípios baianos.

Serviço

• Local: Procuradoria do Interior (Proin) – Avenida Presidente Dutra, s/n, Bairro Brasília, Feira de Santana
• Data: 04 e 05 de novembro de 2025
• Horário de início dos atendimentos: 8h30
• Lançamento oficial: 15h30
• Telefone para contato: (75) 3603-4223 / 4200