O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16/10/2025) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022 e que agora inicia suas atividades. O conselho tem como objetivo planejar políticas de exploração mineral, incluindo minerais críticos e terras raras, recursos estratégicos essenciais para setores como tecnologia, defesa e transição energética.

O CNPM será composto por representantes de 18 ministérios, sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Silveira, o conselho terá atribuições equivalentes às do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), podendo nortear e implementar políticas públicas relacionadas ao setor mineral, com foco em minerais críticos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.

Plano Nacional de Mineração

O CNPM terá como uma das primeiras tarefas a aprovação do Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050, que definirá diretrizes para a exploração de recursos estratégicos, visando atender a demanda nacional e internacional. A atuação do conselho deve apoiar a Agência Nacional de Mineração na implementação de políticas regulatórias e estratégicas.

Minerais críticos e terras raras

Minerais críticos são essenciais para tecnologias avançadas, veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores, mas apresentam risco de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Entre eles estão lítio, cobalto, níquel e terras raras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses recursos.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15/10/2025), o ministro Alexandre Silveira destacou o interesse do Brasil em dialogar sobre minerais críticos com autoridades dos Estados Unidos, após encontro do presidente Lula com Donald Trump, reforçando que a exploração desses recursos pode integrar negociações comerciais e estratégicas bilaterais.

Relevância estratégica

O CNPM deve atuar em políticas que contribuam para a soberania nacional, segurança alimentar, descarbonização e transição energética, em um contexto global marcado por tensão entre grandes potências sobre o fornecimento de minerais estratégicos. A reunião inaugural foi fechada à imprensa e Lula não concedeu entrevistas ao deixar o Ministério de Minas e Energia.

*Com informações da Agência Brasil.