O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (07/10/2025), o projeto de lei PL 358/2025, que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da COP 30, entre os dias 11 e 21 de novembro. A proposta, com parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA), segue agora para sanção presidencial.
A COP 30, 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, ocorrerá em Belém e reunirá líderes internacionais para discutir a redução de emissões de gases de efeito estufa e a proteção da Amazônia. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, considerado de relevância global.
Funcionamento da transferência simbólica
Segundo o projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), durante a COP 30, Brasília deixará temporariamente de exercer o papel de capital. Nesse período, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém, e atos e despachos presidenciais e ministeriais terão registro oficial na cidade.
O Poder Executivo ficará responsável por regulamentar as medidas administrativas, logísticas e operacionais necessárias para a mudança temporária da sede do governo federal. Para o senador Jader Barbalho, a iniciativa homenageia o evento internacional, a Amazônia e a cidade de Belém, ao mesmo tempo que destaca a importância dos temas debatidos.
Apoios e críticas
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apoiou o projeto, afirmando que a transferência simbólica deve representar uma atenção concreta à Amazônia e às populações da região Norte. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs a criação da Comissão da Amazônia no Senado, como complemento à iniciativa.
Entre os parlamentares contrários, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) argumentou que a medida não apresenta efeito prático, sendo um custo elevado sem retorno efetivo para a população. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também votou contra, destacando preocupações similares.
*Com informações da Agência Senado.
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