O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio durante depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (09/10/2025), frustrando parlamentares. A entidade é apontada como beneficiária de descontos associativos operados pelo INSS, recebendo mais de R$ 600 milhões entre 2008 e 2025. O episódio reforça a necessidade de investigações e medidas preventivas contra dirigentes do sindicato.
Reações parlamentares
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) criticou a postura de Baptista e destacou que é dever do Parlamento investigar integralmente e responsabilizar os envolvidos. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reforçou que a CPMI não se limita aos depoimentos, destacando que a quebra de sigilo do sindicato já forneceu milhares de páginas de documentos, analisadas detalhadamente pelos parlamentares em apoio à Polícia Federal.
Críticas ao habeas corpus
O silêncio de Baptista foi amparado por habeas corpus concedido pelo STF, que impede sua prisão durante a oitiva e o dispensa de obrigações típicas de convocados. A decisão provocou críticas de parlamentares, incluindo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que questionou o efeito do instrumento sobre a condução das investigações.
Quebra parcial de silêncio
Em resposta ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), Baptista afirmou que Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou apenas de forma política no sindicato, sem papel administrativo ou influência sobre decisões governamentais. Ele negou ter solicitado qualquer favorecimento do governo via vice-presidente do Sindnapi.
Pedido de prisão preventiva
Ao final da sessão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) anunciou que solicitará a prisão preventiva de Milton Baptista e outros dirigentes do Sindnapi, argumentando que a proteção legal e o silêncio prolongado não podem impedir a responsabilização.
Impacto da postura do depoente
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), avaliou que o silêncio de Baptista teve impacto significativo na sessão, afirmando que dez horas de silêncio equivalem a dez horas de impunidade, reforçando a necessidade de medidas concretas para garantir a eficácia da comissão e a responsabilização dos envolvidos.
*Com informações da Agência Senado.
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