O Brasil anunciou nesta segunda-feira (17/11/2025), durante a COP30 em Belém, uma iniciativa global para proteção territorial de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com meta coletiva de garantir 160 milhões de hectares. O anúncio ocorreu em meio ao início da semana decisiva de negociações climáticas, marcada pela pressão de delegações e movimentos sociais para ampliar metas, financiamento climático e compromissos de desmatamento zero.
O lançamento teve o apoio de 15 países, além da renovação do Pledge 2.0, firmado por Alemanha, Noruega, Holanda, Reino Unido e 27 filantropias. O compromisso prevê US$ 1,8 bilhão em recursos entre 2026 e 2030 para direitos fundiários, complementando iniciativas multilaterais e mecanismos de financiamento climático dedicados à gestão de territórios tradicionais.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que o Brasil vai regularizar e proteger 63 milhões de hectares até 2030, incluindo 4 milhões de hectares em territórios quilombolas e 59 milhões de hectares em terras indígenas vinculadas ao Plano Integrado de Implementação da PNGATI. Ela destacou que os recursos devem fortalecer o poder decisório das comunidades e assegurar consultas livres, prévias e informadas.
Marcha indígena pressiona por demarcações e financiamento
A COP30, sediada em Belém, foi marcada nesta segunda-feira (17/11/2025) pela Marcha Global dos Povos Indígenas, que percorreu as ruas da cidade durante a manhã. Organizada pela APIB, a mobilização defendeu avanços em cinco eixos: reconhecimento territorial, desmatamento zero, proteção de defensores, acesso direto ao financiamento climático e participação efetiva nas negociações.
O ato reuniu povos de todos os continentes e contou com a presença da ministra Sônia Guajajara, que caminhou com manifestantes antes de anunciar que o governo federal publicará novas portarias declaratórias ainda durante a conferência. Segundo ela, o presidente Lula deve formalizar novas demarcações nos próximos dias.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que as homologações dependem de análises técnicas e de decisões interministeriais, mas confirmou que “novas medidas serão anunciadas”.
Negociações climáticas avançam com impasses sobre metas e financiamento
Enquanto movimentos sociais intensificam pressões, os negociadores iniciam a reta final da COP30. Na domingo (16/11/2025), a presidência da conferência divulgou síntese das consultas sobre ampliação das NDCs, financiamento climático e mecanismos estruturantes. Alguns temas seguem sem consenso e não avançaram para a agenda oficial.
A definição da Meta Global de Adaptação (GGA) permanece incerta. Embora técnicos tenham produzido um rascunho com 100 indicadores, o Grupo Africano, com apoio de países árabes, defende estender o trabalho técnico até 2027. O impasse mantém incertezas sobre a adoção de métricas globais para monitoramento de resiliência e adaptação.
Especialistas afirmam que o documento atual reforça o multilateralismo e cita o Acordo de Paris, mas não apresenta referências concretas aos “mapas do caminho” para desmatamento zero e transição dos combustíveis fósseis, temas defendidos pelo Brasil desde a abertura do evento.
Pressão aumenta por acordos sobre transição energética e desmatamento
Na abertura do segmento de alto nível, nesta segunda-feira (17/11/2025), o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin defendeu metas alinhadas à erradicação do desmatamento ilegal e à aceleração da transição energética. Ele classificou esses pontos como pilares para o legado da COP30.
Organizações ambientais afirmam que ainda falta clareza sobre a inclusão desses compromissos nos textos finais. O Greenpeace e outras entidades pedem mais pressão sobre as delegações para que as metas sejam formalizadas nas decisões oficiais, e não apenas em eventos paralelos.
No tema da transição justa, que discute um programa de trabalho específico dentro da convenção do clima, o rascunho segue para análise sem consenso entre as partes. Planos Nacionais de Adaptação e o Fundo de Adaptação também entrarão na pauta ministerial nos próximos dias.
*Com informações da Agência Brasil.
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