Na sessão legislativa, a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou três projetos que concedem títulos de utilidade pública a entidades culturais, esportivas e religiosas. As medidas permitem que as organizações ampliem atividades, celebrem convênios e acessem benefícios legais previstos na legislação municipal e federal.

A aprovação inclui iniciativas apresentadas pelos vereadores Valdemir Santos (PP), Marcus Carvalhal (União Brasil) e Marcos Lima (União Brasil), que destacaram a relevância das instituições reconhecidas para as comunidades atendidas. As deliberações ocorreram com votações distintas, incluindo unanimidade entre os presentes e abstenções em um dos projetos.

As três entidades passam a integrar o rol de organizações oficialmente habilitadas pelo Município a desenvolver projetos em parceria com órgãos públicos, conforme legislação vigente.

Associação Cultural e Esportiva Quilombola Lagoa Grande

O Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do vereador Valdemir Santos, declarou de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, localizada no distrito de Maria Quitéria. A entidade é filantrópica, sem fins lucrativos, e desenvolve ações voltadas ao fortalecimento cultural, esportivo e social da comunidade quilombola.

Segundo o autor do projeto, o reconhecimento permite ampliar iniciativas que promovem inclusão e preservam práticas tradicionais do território.

Centro Espírita Boa Nova reconhecido pelo Município

O Projeto de Lei nº 159/2025, apresentado pelo vereador Marcus Carvalhal, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com abstenções dos vereadores Ismael Bastos (PL) e Edvaldo Lima (União Brasil). A proposta concede utilidade pública ao Centro Espírita Boa Nova de Feira de Santana, localizado no bairro Caseb.

A instituição desenvolve atividades religiosas, educativas e assistenciais, oferecendo apoio espiritual e atendimento social aos moradores da região.

Associação Plena Church incluída no rol de utilidade pública

O terceiro projeto aprovado, PL nº 160/2025, de autoria do vereador Marcos Lima, declara de utilidade pública a Associação Plena Church (matriz e filiais). Sediada em Feira de Santana, a entidade executa atividades religiosas e sociais voltadas ao acolhimento comunitário, com projetos de atendimento e ações humanitárias.

Com a aprovação, a organização passa a ter acesso a instrumentos legais que possibilitam a ampliação de programas voltados às comunidades assistidas.