A capital amazonense sediou o 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 5 e 8 de novembro de 2025, reunindo representantes do Poder Judiciário de todo o país para discutir o papel das ouvidorias na promoção da transparência, ética e cidadania.
O evento contou com a presença do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que ressaltou a relevância da escuta social como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional.
“A efetividade da Justiça não se mede apenas por números de processos julgados, mas pela capacidade do sistema de ouvir, compreender e responder às demandas da sociedade”, afirmou o ministro.
Protagonismo baiano no encontro
Entre os participantes, destacou-se o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, ouvidor substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que representou o Judiciário baiano com reconhecida atuação institucional. O magistrado reafirmou o compromisso da Bahia com os princípios de transparência, eficiência e diálogo institucional que orientam o funcionamento das ouvidorias judiciais.
Sua participação reforçou o protagonismo do TJBA em fóruns nacionais, consolidando a imagem de um tribunal comprometido com a prestação jurisdicional de excelência e com a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade civil.
O magistrado acompanhou todos os debates e destacou a necessidade de fortalecer a cultura da escuta ativa no Judiciário. Sua trajetória, pautada pela integração entre gestão, comunicação e compromisso público, tem projetado o TJBA como referência nacional em governança e transparência institucional.
“A ouvidoria judicial é mais do que um canal de comunicação — é um espaço de construção de confiança entre o cidadão e o Poder Judiciário. Ao ouvir, acolher e encaminhar as demandas com seriedade e respeito, fortalecemos a legitimidade da Justiça e reafirmamos o compromisso com a dignidade humana e a eficiência institucional”, declarou o desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Fortalecimento das ouvidorias e visão do CNJ
Na abertura do encontro, o presidente do Cojud, desembargador Altair Lemos Júnior, enfatizou a importância do diálogo entre tribunais e sociedade civil para fortalecer a cultura da transparência. Em seguida, o ministro Mauro Campbell Marques apresentou os avanços promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque para a Resolução nº 432/2021, que consolidou as ouvidorias como espaços permanentes de participação social e controle democrático.
A programação abrangeu painéis temáticos sobre assédio e discriminação, reforma tributária, eficiência da Justiça e participação popular. O ponto alto foi a palestra do desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que abordou a evolução histórica das ouvidorias, de mecanismos de mediação a instrumentos de cidadania e transparência.
Carta de Manaus e compromissos institucionais
Durante os quatro dias de atividades, o encontro reafirmou as ouvidorias como instrumentos de mediação social, fundamentais para aproximar o cidadão das instituições judiciais. Os debates valorizaram as audiências públicas e consultas institucionais previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), reconhecidas como pilares de um modelo de gestão pública mais participativo.
No dia 7 de novembro, os ouvidores apresentaram planos de atuação e boas práticas, promovendo a troca de experiências e resultados concretos entre os tribunais. O evento foi encerrado com a divulgação da Carta de Manaus, documento que sintetiza as conclusões e estabelece diretrizes nacionais para o fortalecimento das ouvidorias judiciais.
Um espaço de cidadania e escuta pública
As ouvidorias judiciais, criadas para aproximar o cidadão do Poder Judiciário, foram tratadas como instrumentos estratégicos para a efetivação do Estado Democrático de Direito. O encontro também ressaltou a importância das audiências públicas e consultas institucionais, previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), como ferramentas essenciais para garantir transparência e controle social sobre as decisões judiciais.
Conforme ressaltado nas discussões, a ouvidoria moderna deve atuar não apenas como canal de recebimento de reclamações, mas como espaço de diálogo e reconstrução da confiança social nas instituições judiciais.
Escuta social
A participação do desembargador Baltazar Miranda Saraiva no 13º Encontro Nacional do Cojud transcende o aspecto representativo. Sua presença reforça a importância da escuta social qualificada e do diálogo institucional como pilares de um Poder Judiciário moderno e transparente. O evento evidenciou o esforço coletivo das ouvidorias em humanizar o atendimento, garantir a proteção de dados e fortalecer a legitimidade da Justiça perante a sociedade.
A convergência entre os tribunais estaduais e o CNJ, sob a coordenação do ministro Mauro Campbell Marques, indica uma tendência de profissionalização e integração das ouvidorias, que passam a exercer papel estratégico na governança judicial e no controle democrático das instituições.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
