O desembargador Jatahy Júnior figura entre os nomes mais respeitados da magistratura baiana e surge como um símbolo de renovação e equilíbrio institucional em um momento decisivo para o futuro do Judiciário estadual. Sua proposta de gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o biênio 2026-2028 busca alinhar tradição e inovação, articulando a modernização tecnológica, o fortalecimento da governança e a valorização dos magistrados e servidores.
A proposta reflete uma visão estratégica de futuro, centrada na construção de uma Justiça mais célere, acessível e transparente, com ênfase na melhoria dos fluxos processuais, redução de acervos judiciais, descentralização de decisões administrativas e uso de tecnologias de ponta, como a Inteligência Artificial Generativa.
“O objetivo é garantir que o TJBA seja uma instituição moderna, sustentável e atenta às demandas sociais da Bahia contemporânea”, diz o desembargador Jatahy Júnior.
Um modelo de gestão participativo e orientado à prestação jurisdicional de qualidade
A base da proposta de Jatahy Júnior é o fortalecimento da prestação jurisdicional, com prioridade para o primeiro grau de jurisdição, onde se concentram a maior parte dos processos e o contato direto com o cidadão. A iniciativa prevê investimentos estruturais e tecnológicos capazes de reduzir o tempo de tramitação processual, aumentar a segurança das informações e ampliar a eficiência administrativa.
Entre os principais eixos estão:
- Diagnóstico das deficiências estruturais e humanas no primeiro e segundo graus, por meio de audiências internas e relatórios técnicos periódicos;
- Reorganização de fluxos processuais e administrativos, com base em indicadores de produtividade e desempenho;
- Implantação de um sistema integrado de inteligência de dados judiciais, que permitirá monitorar gargalos, redistribuir cargas de trabalho e identificar padrões de atraso;
- Criação de um programa de inovação judiciária, com foco na simplificação de rotinas cartorárias e padronização de procedimentos em todo o Estado.
O magistrado propõe ainda a implementação de uma política permanente de escuta ativa, envolvendo magistrados, servidores, advogados, defensores e membros do Ministério Público, para subsidiar decisões administrativas e orientar ajustes estruturais conforme as necessidades reais das comarcas.
Inteligência Artificial e automação de procedimentos como instrumentos de celeridade e transparência
Entre as propostas mais inovadoras está a adoção de sistemas de Inteligência Artificial Generativa (IA) voltados à análise automatizada de dados processuais, triagem de petições iniciais e gestão inteligente de precedentes. O projeto, que segue diretrizes do CNJ e experiências bem-sucedidas em tribunais de outros estados, pretende reduzir o tempo médio de tramitação e liberar magistrados para a atividade decisória essencial.
A proposta prevê:
- Ferramentas de IA generativa e aprendizado de máquina para auxiliar na elaboração de minutas e despachos simples;
- Automação de tarefas repetitivas, como juntadas, despachos de mero expediente e certificações processuais;
- Implementação de dashboards preditivos, permitindo que gabinetes identifiquem tendências e planejem julgamentos com maior racionalidade;
- Módulos de IA para controle de produtividade e auditoria automática de processos, fortalecendo a transparência e a eficiência administrativa.
Essa integração tecnológica será acompanhada por protocolos éticos rigorosos, assegurando que a automação preserve o protagonismo humano e a segurança jurídica. Jatahy defende que a tecnologia deve ser uma ferramenta de apoio ao magistrado, e não substituta da função judicante, garantindo a confiabilidade das decisões e o respeito ao devido processo legal.
Parcerias com a Academia e fortalecimento da pesquisa aplicada no Judiciário
Outro ponto central da proposta é a aproximação entre o TJBA e as universidades públicas e privadas, com o intuito de transformar a gestão judicial em objeto de pesquisa e inovação contínua. Jatahy Júnior propõe a criação de convênios com programas de pós-graduação em Direito, Administração e Tecnologia, para o desenvolvimento de estudos aplicados sobre gestão judiciária, celeridade processual e governança pública.
Essas parcerias, já iniciadas na sua gestão à frente da UNICORP-TJBA, permitiriam que pesquisadores, mestrandos e doutorandos desenvolvessem projetos-piloto em colaboração com magistrados e servidores, fornecendo diagnósticos, soluções de automação e propostas de reengenharia institucional. O objetivo é promover uma gestão baseada em evidências, com uso de dados, indicadores e metodologias científicas na formulação de políticas internas.
Além disso, a UNICORP-TJBA deverá ampliar o número de polos regionais avançados e incluir novos cursos de formação judicial em inteligência artificial, direito digital e gestão pública, consolidando a Bahia como referência nacional em educação corporativa no Judiciário.
Escuta ativa e diálogo institucional permanente
A gestão proposta por Jatahy Júnior enfatiza a importância da escuta como instrumento de governança democrática. Ele defende a criação de fóruns regulares de diálogo entre a Presidência, magistrados de todas as instâncias e entidades representativas da advocacia, como a OAB-BA e a Defensoria Pública.
Além da escuta interna, a proposta inclui o fortalecimento dos canais de comunicação com a sociedade civil, ampliando os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos 417 municípios baianos, de modo a garantir o acesso à Justiça para comunidades rurais e populações vulneráveis. Cada unidade seria dotada de infraestrutura para realização de audiências virtuais, mediações e consultas judiciais, com suporte técnico local.
Esses espaços também servirão como centros de cidadania digital, oferecendo orientação jurídica básica e integração com o sistema de ouvidorias, permitindo à população avaliar a qualidade do atendimento e propor melhorias.
Governança ética, sustentabilidade e transparência
A proposta de Jatahy Júnior reafirma o compromisso com uma Justiça ética, sustentável e socialmente responsável. Entre as diretrizes estão:
- Reforço das políticas de integridade e compliance, com mecanismos preventivos contra assédio, discriminação e desvios administrativos;
- Manutenção da liderança do TJBA no Índice de Desempenho de Sustentabilidade do CNJ, com ações voltadas à eficiência energética e à redução do consumo de papel;
- Criação de Observatórios temáticos permanentes, dedicados a monitorar questões de direitos humanos, equidade racial e acessibilidade;
- Adoção de linguagem simples em comunicações judiciais, aproximando o cidadão do conteúdo jurídico e fortalecendo a compreensão social das decisões.
A proposta valoriza também a transparência ativa, com a publicação regular de relatórios de gestão, indicadores de produtividade e prestação de contas à sociedade.
Profissionalização e humanização do Judiciário baiano
A candidatura de Jatahy Júnior representa um marco de profissionalização administrativa e inovação técnica no TJBA. Sua visão propõe uma ruptura com a burocracia tradicional e a consolidação de um modelo participativo, tecnológico e meritocrático. O projeto não se limita a metas quantitativas, mas se estrutura sobre princípios de ética, eficiência e escuta social, colocando o ser humano — magistrado, servidor ou cidadão — no centro da política judiciária.
O equilíbrio entre valores institucionais históricos e instrumentos tecnológicos modernos reflete uma proposta de governança madura, comprometida com a independência judicial e a melhoria contínua dos serviços públicos de Justiça.
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