O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) homologou, nesta sexta-feira (14/11/2025), as candidaturas de todos os desembargadores inscritos para a disputa dos cargos da Mesa Diretora no biênio 2026-2028. A decisão, tomada por unanimidade durante sessão do Tribunal Pleno, confirma o início formal do processo eleitoral interno, que será concluído em 19 de novembro, quando ocorre a votação para escolha dos novos dirigentes da Corte.
A homologação abrange os cinco cargos centrais da Mesa Diretora — Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial — além das funções de Ouvidor Judicial, de seu substituto e das vagas destinadas ao Órgão Especial e ao Conselho da Magistratura. A posse está prevista para 2 de fevereiro de 2026, conforme o Regimento Interno.
Entre os nomes de maior relevo na disputa pela presidência do TJBA, destaca-se o desembargador Jatahy Júnior, cuja trajetória é marcada por reconhecida capacidade de gestão, espírito conciliador e sólida habilidade de diálogo entre diferentes correntes do pensamento jurídico. Também ganha força como potencial integrante da próxima Mesa Diretora o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, cuja atuação institucional amplia seu peso no processo sucessório.
Composição das candidaturas homologadas
A disputa pelo comando do Tribunal de Justiça da Bahia reúne alguns dos nomes mais experientes da magistratura baiana. Entre os candidatos à Presidência, foram homologados:
- Desembargador Jatahy Júnior
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
- Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
- Desembargadora Ivone Bessa Ramos
Para o cargo de 1º Vice-Presidente, concorrem:
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
- Desembargador José Cícero Landim Neto
- Desembargadora Nágila Maria Sales Brito
- Desembargador Josevando Souza Andrade
A disputa para 2º Vice-Presidente conta com:
- Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
- Desembargador Mário Albiani Júnior
Cargos da Corregedoria
Para o posto de Corregedor-Geral da Justiça, foram homologados:
- Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá
- Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
Para Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, disputam:
- Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
- Desembargador JCLT
O cargo de Ouvidor Judicial reúne:
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
- Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
- Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Eleição e transparência do processo
A votação ocorrerá em 19 de novembro, às 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno. O TJBA informou que a sessão será transmitida ao vivo pelo portal oficial, reforçando o compromisso institucional com a transparência administrativa. A disputa envolve articulações internas intensas, especialmente diante do cenário de renovação parcial da cúpula e das responsabilidades crescentes atribuídas à Corte no campo disciplinar e na governança do Judiciário baiano.
A pluralidade de candidaturas, distribuídas entre magistrados com perfis distintos e trajetórias amplamente reconhecidas, indica que o pleito tende a mobilizar debates internos sobre gestão, políticas de modernização, governança, produtividade e relação com a sociedade.
Vitalidade institucional
O processo de homologação confirma a vitalidade institucional do TJBA, com uma eleição marcada por múltiplas candidaturas competitivas — especialmente para a Presidência e para os cargos de corregedoria, tradicionalmente os mais sensíveis. A presença de magistrados que já exerceram funções de alta responsabilidade demonstra continuidade administrativa, mas também expõe tensões permanentes entre correntes internas que defendem modelos distintos de gestão. A transmissão ao vivo da sessão eleitoral representa avanço na transparência, embora persistam desafios estruturais relacionados à modernização do Judiciário e ao equilíbrio entre celeridade e segurança jurídica. O desfecho do pleito influenciará diretamente a implementação de políticas de governança, tecnologia e controle disciplinar no biênio 2026-2028.
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Quem é o desembargador Jatahy Júnior: trajetória, formação e influência no Judiciário baiano
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