A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta terça-feira (18/11/2025) o edital de licitação para a concessão onerosa do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa), conforme registro no Diário Oficial Eletrônico do Município. A concorrência, identificada como Licitação Eletrônica nº 95-2025-CE, será conduzida pela Comissão Especial de Licitação e abrange requalificação, exploração, operação e manutenção do equipamento esportivo.

Segundo o edital, a empresa vencedora ficará responsável por modernizar, administrar e explorar comercialmente o estádio, que pertence ao Município de Feira de Santana. O processo utilizará como critério de julgamento o maior valor da parcela de outorga fixa, assegurando retorno financeiro à administração municipal ao longo do contrato.

A sessão pública de recebimento e análise das propostas ocorrerá na segunda-feira (19/01/2026), às 08h30, no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, situado na Avenida Sampaio, nº 344, Centro. O espaço estará disponível para atendimento presencial em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h, conforme informado pela comissão responsável.

Consulta ao edital e formalização do processo

O edital completo está disponível para consulta no portal de compras públicas do município. Os interessados poderão acessar todas as exigências, prazos e termos estabelecidos para participação no certame. A publicação do documento ocorreu simultaneamente no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado (DOE), garantindo ampla divulgação do processo.

A Licitação Eletrônica nº 95-2025-CE foi assinada por Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira, presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), responsável pela condução das etapas formais e pela verificação do cumprimento das obrigações previstas.

A administração municipal aponta que a concessão abre caminho para projetos voltados à requalificação e ao uso mais eficiente do estádio, abrangendo diferentes formatos de eventos, atividades esportivas e possibilidades de exploração comercial, conforme diretrizes estabelecidas no edital.

Perspectivas para o equipamento esportivo

A iniciativa prevê que o Estádio Joia da Princesa seja reposicionado como um equipamento multiuso, ampliando oportunidades de utilização e fortalecendo o calendário esportivo e de eventos na cidade. A proposta acompanha a tendência de adoção de modelos de gestão que buscam maior eficiência operacional e aporte de investimentos privados em espaços públicos.

O município considera que o processo licitatório contribui para organizar as etapas de modernização do estádio, incluindo intervenções estruturais e adequações técnicas necessárias para a ampliação de atividades no equipamento.