Ministro do TST Alberto Balazeiro toma posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia em solenidade prestigiada

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro tomou posse, nesta terça-feira (25/11/2025), na Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJB), assumindo a cadeira nº 3, cujo patrono é o professor Marcelo Duarte. A solenidade, realizada na sede da instituição, no bairro da Graça, reuniu ministros, desembargadores, acadêmicos, lideranças políticas e personalidades do meio jurídico, marcando uma noite de reconhecimento ao percurso acadêmico e institucional do novo imortal.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Academia, Ricardo Maurício, e destacou-se pela presença expressiva de autoridades do Judiciário, do meio acadêmico e da política baiana. Entre os presentes estiveram o ministro do TST Cláudio Brandão, o desembargador do TRT-BA Luís Carneiro Filho, que representou a presidente do Tribunal, Ivana Magaldi, além do vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Também marcaram presença figuras de destaque, como o médico Hélio Braga, diretor do Hospital Aliança Star Rede D’Or; o desembargador aposentado do TRT-BA Valtercio Oliveira; o advogado e escritor Joseval Carneiro; e o desembargador Mário Albiani Filho, reforçando a representatividade e o prestígio da solenidade, que ainda contou com a participação de acadêmicos, professores universitários e juristas de diferentes áreas.

O discurso de recepção foi realizado pelo acadêmico Rodolfo Pamplona Filho, juiz do Trabalho e amigo de Balazeiro desde a infância. A ampla presença institucional reforçou o respeito da comunidade jurídica ao novo integrante da Academia.

Trajetória acadêmica e institucional de Alberto Balazeiro

Doutor em Direito Constitucional, Balazeiro publicou recentemente a obra “Processo Estrutural Laboral”, fruto de sua tese de doutoramento. Sua carreira no Ministério Público do Trabalho (MPT) reúne passagens estratégicas: foi procurador-chefe do MPT na Bahia, diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e procurador-geral do Trabalho.

Durante sua gestão, liderou a expansão e modernização da estrutura do MPT, com a construção de seis sedes regionais na Bahia, além da sede da ESMPU em Brasília, e a ampliação do quadro de membros e servidores em âmbito nacional. Em 2021, foi o mais votado na lista tríplice para o TST e, em seguida, nomeado ministro — tornando-se o mais jovem integrante da Corte.

Emoção marca o discurso e destaca memória familiar

A posse na cadeira nº 3 da ALJB foi marcada por forte emoção. Durante seu discurso, Balazeiro precisou interromper a fala ao recordar a figura do avô materno, Jenner Barreto Bastos, que também integrou a Academia e cuja memória influenciou decisivamente sua trajetória no Direito.

A presença dos pais — Antônio Alberto Dias Santos Balazeiro e Ângela Bastos Balazeiro — ambos formados na Faculdade de Direito da UFBA, reforçou o simbolismo da solenidade e o caráter intergeracional da formação jurídica no seio familiar.

Importância institucional da nomeação

A entrada de Balazeiro na Academia representa não apenas o reconhecimento de sua produção intelectual, mas também o fortalecimento do diálogo entre o Direito do Trabalho, a academia e a comunidade jurídica baiana. A trajetória técnica e administrativa do ministro no MPT e no TST confere densidade à cadeira que agora ocupa.

A presença de representantes do Executivo estadual e municipal e de diversos setores do Judiciário demonstra o impacto da atuação de Balazeiro na consolidação de políticas públicas, na modernização institucional e na construção de pontes entre o Direito, a gestão e a sociedade.