Ministros Dias Toffoli e André Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF em julgamento sobre atuação de procurador da República

Troca de acusações marcou debate sobre responsabilidade individual ou institucional de membros do Ministério Público.
Troca de acusações marcou debate sobre responsabilidade individual ou institucional de membros do Ministério Público.

Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma discussão durante a sessão da Segunda Turma nesta terça-feira (11/11/2025). O desentendimento ocorreu durante o julgamento de um caso que definirá se um procurador da República processado por um juiz deve responder como pessoa física ou como agente do Estado.

Divergência sobre interpretação de voto

Durante o debate, Toffoli acusou Mendonça de deturpar seu voto, afirmando que o colega havia citado conclusões que não constavam de sua manifestação original.

Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram”, declarou Toffoli durante a sessão.

Em resposta, Mendonça negou a acusação e leu trechos do voto de Toffoli, afirmando que a citação estava correta.

Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade”, afirmou Mendonça.

Toffoli reagiu dizendo: “Fico exaltado com covardia”, encerrando o embate verbal.

Suspensão do julgamento e estreia de Fux no colegiado

Após o desentendimento, o julgamento prosseguiu normalmente até o pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu a análise do caso para exame mais detalhado. A sessão não teve nova data marcada para retomada.

A reunião também marcou a estreia do ministro Luiz Fux na Segunda Turma, após sua transferência da Primeira Turma, onde atuava em processos relacionados à tentativa de golpe ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

*Com informações da Agência Brasil.


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