A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizará a sabatina de Jorge Messias no dia 10 de dezembro de 2025, conforme informado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). A etapa é parte do processo de avaliação da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o atual chefe da Advocacia-Geral da União assuma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Luís Roberto Barroso.

A aprovação depende de maioria absoluta no Plenário, exigindo 41 votos favoráveis. Antes da sabatina, a leitura da mensagem presidencial ocorrerá na quarta-feira (03/12/2025), com vista coletiva concedida aos senadores.

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação, responsável pelo parecer que orientará a votação na CCJ.

Calendário e articulação

Segundo Otto Alencar, caso o nome de Messias seja aprovado na CCJ, a indicação será encaminhada imediatamente ao Plenário, sem intervalo entre as etapas. O objetivo é concluir o processo dentro do prazo considerado viável pelos líderes partidários envolvidos nas negociações.

Davi Alcolumbre afirmou que tomou conhecimento da indicação por meio da imprensa durante o feriado de quinta-feira (20/11/2025), enquanto estava no Amapá. Já na segunda-feira (24/11/2025), iniciou articulações com Otto e líderes para definir o calendário da sabatina.

Definição do fluxo interno

Alcolumbre destacou que o período para análise é reduzido, exigindo acordo interno para viabilizar o trâmite. A definição das datas considerou a necessidade de presença dos senadores na CCJ e no Plenário, especialmente por se tratar de votação nominal e secreta, conforme as regras para autoridades submetidas à apreciação do Senado.

O presidente do Senado reforçou que a comunicação prévia é essencial para garantir a participação dos parlamentares, assegurando que o processo transcorra com quórum adequado e seguindo o rito previsto.

Relevância institucional

A indicação de Messias ao Supremo representa uma das decisões de maior impacto institucional dentro do processo legislativo, pois envolve a recomposição da composição da Corte. A expectativa é que a votação no Plenário ocorra no mesmo dia da sabatina, caso a CCJ confirme o parecer favorável.

*Com informações da Agência Senado.