Profissionais da rede pública de saúde em Feira de Santana e no Estado recebem salários abaixo do piso estabelecido por lei, situação que motivou debate na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (30/10/2025). O tema envolve enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, biomédicos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas, que enfrentam remuneração insuficiente frente à inflação, impactando a qualidade dos serviços prestados à população.

Defasagem salarial na saúde pública

O vereador Luiz da Feira (PP) destacou que os proventos de profissionais da saúde não acompanham a inflação, comprometendo a capacidade de sustento das famílias. Ele apontou que técnicos recebem entre R$ 1.400,00 e R$ 1.600,00, enfermeiros de R$ 1.800,00 a R$ 2.000,00, e dentistas e biomédicos de R$ 2.800,00 a R$ 3.000,00, valores abaixo dos pisos salariais previstos em legislação federal.

O vereador Professor Ivamberg (PT) observou que a defasagem do piso salarial de médicos e dentistas, atualmente previsto em R$ 10.600,00, leva profissionais a priorizar atendimentos em consultórios privados, reduzindo a cobertura odontológica municipal, hoje em 30%.

Psicologia e assistência social nas escolas

O descumprimento da Lei Municipal nº 394/2022, que garante atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, também foi destacado. O vereador Pedro Américo (Cidadania) afirmou que o suporte profissional é essencial para acolhimento de crianças e adolescentes, especialmente vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade.

Segundo ele, Feira de Santana apresenta aumento de casos de abuso sexual infantil, ocorrendo em muitos casos dentro de casa, reforçando a necessidade de políticas públicas de proteção e de profissionais capacitados nas unidades escolares.

Propostas e encaminhamentos

O presidente da Câmara, Marcos Lima (União), reforçou a necessidade de cumprimento das leis municipais relacionadas à proteção infantil e atendimento psicológico escolar. Ele salientou que, com planejamento, um psicólogo pode atender até seis escolas por semana.

A vereadora Lu de Ronny (PV) destacou o papel da estrutura familiar no desenvolvimento escolar, reforçando a importância do suporte dos profissionais de psicologia e serviço social. O Professor Ivamberg (PT) anunciou que será promovida uma audiência pública para ampliar a discussão e cobrar a efetivação da legislação vigente.