A ampliação do direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anos foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (26/11/2025), em sessão que confirmou o texto do PL 499/2025. A proposta, de autoria do senador Plínio Valério, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves e segue agora para a sanção da Presidência da República.

O Senado votou a matéria poucas horas após sua aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais, que manteve os ajustes realizados pela Câmara dos Deputados. A legislação atual prevê a realização do exame prioritariamente entre 50 e 69 anos, a cada dois anos, com acesso antes dos 50 apenas em situações específicas, como rastreamento de câncer hereditário ou investigação de alterações detectáveis.

A relatora explicou que o substitutivo retirou a expressão “anualmente” prevista na versão original do projeto. Assim, o exame para mulheres a partir de 40 anos terá periodicidade definida pelas diretrizes do Ministério da Saúde, preservando a estrutura das políticas públicas em curso.

Ajustes no texto e impacto sobre as diretrizes

Segundo Damares, a mudança acompanha a divulgação já realizada pelo governo sobre a possibilidade de mamografia a partir dos 40 anos. A senadora destacou a importância da aprovação, mencionando sua própria experiência como paciente oncológica.

O autor do projeto ressaltou que a inclusão do novo direito na Lei 11.664/2008 poderá contribuir para diagnósticos mais precoces. A norma organiza ações de prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento de cânceres do colo uterino, mama e colorretal dentro do SUS.

Para Plínio Valério, a medida “preservará vidas” ao permitir o acesso ampliado ao exame. A expectativa é de que a alteração fortaleça políticas de rastreamento em todo o país.

Apoio no Senado e articulação política

Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o empenho parlamentar na construção do texto. Ele afirmou que a matéria representa avanço em demandas apresentadas por mulheres em diferentes regiões do país.

A senadora Zenaide Maia destacou que o diagnóstico de câncer de mama não pode ser tratado como sentença definitiva e defendeu mais recursos para a saúde feminina. As senadoras Augusta Brito e Zenaide Maia, além do senador Fabiano Contarato, manifestaram apoio integral ao projeto.

A votação contou também com a presença de representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados, que acompanharam o processo no Plenário.

*Com informações da Agência Senado.