O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou, na quarta-feira (19/11/2025), a 4ª edição do informativo “TJBA Facilita!”, reforçando informações essenciais sobre sua estrutura, áreas de atuação, atividades institucionais e os serviços disponibilizados à população baiana. A publicação destaca iniciativas voltadas à cidadania, à mediação de conflitos e ao aprimoramento da gestão administrativa e judicial.

Os principais setores do Tribunal abrangem julgamento de processos, supervisão de cartórios extrajudiciais, ações de conciliação e mediação, além do fomento a atividades sociais, mutirões e projetos que aproximam o Poder Judiciário da sociedade. O documento também evidencia o papel formativo da instituição, responsável por ofertar cursos e eventos para o público interno e externo.

Estrutura e composição do TJBA

O Tribunal conta com 70 desembargadores, responsáveis pelo julgamento de processos de segunda instância e pela formulação de diretrizes judiciais e administrativas. Além disso, o Judiciário baiano possui 621 juízes, que atuam na condução de processos, audiências, decisões e atividades de gestão. A força de trabalho é complementada por 8.235 servidores, que desempenham funções essenciais ao funcionamento administrativo, ao atendimento do público e ao apoio às unidades judiciais.

Essa composição evidencia a dimensão de um dos maiores tribunais estaduais do país, responsável por atender demandas em um território de grandes proporções e alta complexidade social.

Áreas em que o cidadão pode procurar o Tribunal

• Processos judiciais: atendimento nas unidades responsáveis pelo andamento e pela tramitação dos casos.

• Resolução de conflitos: unidades dos Cejuscs realizam mediação e conciliação, formas consensuais de solução de disputas.

• Serviços extrajudiciais: o Tribunal supervisiona atividades relativas a registros civis, escrituras, autenticações e outros serviços notariais, assegurando qualidade e regularidade.

• Projetos sociais e de cidadania: campanhas, mutirões, ações educativas, reconhecimento de paternidade e visitas institucionais fazem parte do portfólio de atividades oferecidas.

• Cursos, capacitações e eventos: o Tribunal promove formações para magistrados, servidores e sociedade, fortalecendo a política de educação continuada.

Canais oficiais de atendimento ao público

Os principais meios de contato para dúvidas, solicitações e serviços sao:

• Contatos institucionais: tjba.jus.br/contatos
• Service Desk: suporte técnico com atendimento telefônico (0800 07 8522 / 71 3324-7400)
• Ouvidoria Judicial: informações, denúncias e sugestões (tjba.jus.br/ouvidoriajudicial – 0800 071 2222)
• Balcão Virtual: atendimento digital das unidades judiciais (balcaovirtual.tjba.jus.br)

Esses canais funcionam como portas de entrada para o cidadão, garantindo acessibilidade, transparência e agilidade na comunicação com o Judiciário.