A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na quinta-feira (11/12/2025), a comercialização de dois produtos cosméticos no Brasil por ausência de registro obrigatório. A medida envolve a Deo Colônia Amantikir, fabricada pela Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, de origem desconhecida.

Segundo a agência, os produtos foram identificados à venda, mas não possuem registro como cosméticos, o que os classifica como alto risco para a saúde. O registro é obrigatório para todos os cosméticos comercializados no país, garantindo que os itens atendam às normas de segurança e qualidade estabelecidas pela Anvisa.

A decisão da Anvisa inclui a suspensão da produção, distribuição, divulgação, comercialização e uso desses produtos. A medida busca proteger o consumidor e evitar exposição a substâncias potencialmente prejudiciais à saúde.

Procedimentos de fiscalização e registro

A Anvisa informa que a fiscalização segue protocolos específicos para identificar produtos irregulares, incluindo denúncias de consumidores e monitoramento de mercados físicos e virtuais. O registro de cosméticos é necessário para assegurar a conformidade com padrões de segurança, eficácia e rotulagem.

Os fabricantes e distribuidores são responsáveis por apresentar documentação completa para avaliação da Anvisa antes da comercialização. A ausência de registro impede a circulação legal dos produtos em território nacional, independentemente do ponto de venda.

A agência reforça que produtos não registrados podem conter ingredientes ou concentrações inadequadas, representando risco à saúde dos usuários. Consumidores devem verificar a regularidade dos cosméticos por meio do site oficial da Anvisa.

Orientações ao consumidor

A Anvisa recomenda que o público não utilize os produtos suspensos e denuncie casos de venda irregular às autoridades competentes. Além disso, alerta para a importância de adquirir cosméticos apenas de fornecedores devidamente registrados e com informações claras de composição e validade.

*Com informações da Agência Brasil.