Bahia alcança R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023 e confirma predominância de recursos próprios sobre operações de crédito, diz Governo Jerônimo

O Estado da Bahia alcançou, nesta segunda-feira (01/12/2025), R$ 20,2 bilhões em investimentos públicos desde janeiro de 2023, dos quais R$ 5,4 bilhões tiveram origem em operações de crédito já liberadas, o equivalente a 26% do total. A maior parte dos desembolsos deriva de recursos próprios do Tesouro estadual, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba). A atual gestão contratou 18 operações de crédito, mas apenas parte dos valores foi efetivamente liberada pelos bancos.

O ritmo de investimentos registrado pelo governo baiano consolidou um ciclo de expansão sustentado principalmente pela arrecadação própria e pelo equilíbrio das contas públicas. Embora 18 operações de crédito, totalizando R$ 9,01 bilhões, já tenham sido formalizadas desde o início da atual administração, somente R$ 5,4 bilhões foram liberados até o momento. Assim, cerca de R$ 3,7 bilhões ainda aguardam ingresso nos cofres estaduais, conforme os cronogramas definidos com cada instituição financeira.

Os empréstimos contratados destinam-se exclusivamente a novos investimentos ou à reestruturação da dívida pública, seguindo um processo que inclui autorização da Assembleia Legislativa, análise técnica do Tesouro Nacional e aprovação final dos bancos. Esse percurso, frequentemente longo, explica a defasagem entre a contratação e a efetiva liberação dos recursos.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatiza que o montante já desembolsado pelo Estado revela uma estrutura financeira sólida.

“Quando o governador anuncia que investiu R$ 20 bilhões, a maior parte veio do Tesouro estadual, e isto evidencia a solidez das contas da Bahia”, afirmou.

O papel estratégico das operações de crédito

Apesar da predominância de recursos próprios, a contratação de empréstimos permanece essencial para a expansão do programa de obras. Segundo Vitório, os financiamentos têm como função reforçar ações estruturantes em áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura, estimulando a economia, ampliando empregos e renda, além de fortalecer a capacidade do Estado de atrair novos investimentos privados.

Esse equilíbrio entre recursos próprios e financiamento externo resultou na consolidação de um programa de investimentos distribuído por todo o território baiano, com impacto direto na modernização da infraestrutura estadual.

O governo destaca ainda que, graças ao histórico de bom pagador, a Bahia preserva acesso contínuo a novas operações de crédito, sempre dentro dos limites fiscais definidos em âmbito federal.

Equilíbrio fiscal sustenta expansão dos investimentos

A manutenção de contas equilibradas tem sido determinante para o desempenho financeiro do Estado. A relação entre dívida e receita, que estava em 37% no fim de 2024, caiu para 33% em 2025, mesmo com a contratação de novas operações de crédito. A Sefaz-Ba projeta que essa proporção continuará em trajetória de queda nos próximos dez anos, reforçando a estabilidade fiscal.

A comparação histórica demonstra a magnitude dessa evolução. Em 2002, a dívida representava 182% da receita, o maior patamar já registrado. A partir de 2010, sucessivas administrações promoveram ajustes que reduziram gradualmente esse indicador, estabelecendo o atual perfil de solvência do Estado.

Além disso, o limite máximo estabelecido pelo Senado Federal para a relação entre dívida e receita é de 200%, parâmetro que coloca a Bahia em posição amplamente segura. Estados como Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%) operam em níveis muito superiores.

Endividamento sob controle e previsibilidade fiscal

Segundo Manoel Vitório, o controle rigoroso sobre o pagamento das parcelas de amortização tem sido determinante para manter o endividamento em níveis reduzidos. Ele destaca que a dívida atual reflete compromissos assumidos ao longo de diversas gestões, e não apenas operações contraídas recentemente.

A previsibilidade fiscal obtida pela Bahia amplia a confiança de organismos financeiros e contribui para a continuidade de investimentos estratégicos, mantendo o Estado em posição de destaque no cenário nacional em termos de gestão responsável e capacidade de execução.

Predominância de recursos próprios

A Bahia apresenta um quadro de gestão fiscal que destoa positivamente do padrão observado em unidades federativas com grande peso econômico, mas elevado grau de endividamento. A predominância de recursos próprios indica uma máquina pública com capacidade de financiar projetos sem recorrer de forma excessiva a empréstimos — algo historicamente raro no país. Essa estratégia preserva autonomia e reduz vulnerabilidades, sobretudo em cenários de instabilidade nacional.

O fato de o Estado registrar trajetória consistente de redução da dívida mesmo com a expansão dos investimentos reforça a imagem de gestão prudente e tecnicamente estruturada. Contudo, a dependência de longos trâmites para liberação das operações de crédito ainda representa um desafio, podendo impactar a velocidade de execução das obras. A consolidação dessa política fiscal exigirá manutenção do mesmo padrão de rigor nas próximas administrações, para evitar retrocessos.

Investimentos Públicos

• Total investido desde 2023: R$ 20,2 bilhões
• Recursos de operações de crédito já liberados: R$ 5,4 bilhões
• Percentual financiado por recursos de crédito: 26%
• Percentual financiado por recursos próprios: 74%

Operações de Crédito

• Total de operações contratadas: 18 operações
• Valor total contratado: R$ 9,01 bilhões
• Valor ainda não liberado: R$ 3,7 bilhões
• Finalidade:
– Realização de novos investimentos
– Reestruturação da dívida pública
• Etapas obrigatórias:
– Autorização da Assembleia Legislativa
– Aval do Tesouro Nacional
– Liberação pelas instituições financeiras

Indicadores Fiscais da Bahia

• Relação dívida/receita em 2024: 37%
• Relação dívida/receita em 2025: 33%
• Projeção para próximos 10 anos: trajetória de queda
• Histórico:
– 2002: 182%
– Após 2010: queda contínua devido a reformas fiscais
• Limite máximo permitido pelo Senado: 200%

Comparação com Outros Estados

Relação dívida/receita (Siconfi – Tesouro Nacional):
• Rio de Janeiro: 202%
• Rio Grande do Sul: 176%
• Minas Gerais: 150%
• São Paulo: 121%
• Bahia: 33%

Impactos e Finalidades dos Investimentos

• Expansão de obras estruturantes em saúde, segurança, educação e infraestrutura
• Estímulo à economia estadual
• Geração de empregos e renda
• Atração de novos investimentos privados
• Fortalecimento da modernização administrativa e financeira do Estado