A falta de instituições financeiras interessadas na compra dos precatórios do Fundef em Feira de Santana foi confirmada nesta terça-feira (02/12/2025) durante a sessão da Câmara Municipal. Segundo o vereador José Carneiro (União), nenhum banco apresentou proposta nos três chamamentos públicos realizados, o que mantém paralisado o processo para pagamento aos professores que aguardam os valores.

O parlamentar, líder da base governista, afirmou que a ausência de manifestações de bancos e demais instituições financeiras exige esclarecimentos, já que o procedimento de antecipação é adotado em outros municípios, inclusive em Salvador, onde houve participação de diversas organizações. Para o vereador, a falta de propostas impede a continuidade das etapas administrativas.

No município, mais de 3 mil professores continuam esperando o repasse dos recursos. José Carneiro relembrou que o prefeito José Ronaldo assumiu compromisso de buscar uma solução ainda neste ano, promovendo reuniões com representantes da categoria e autorizando ações internas necessárias para tentar antecipar os valores dos precatórios.

Estagnação do processo e impactos no pagamento

Os chamamentos públicos foram publicados com o objetivo de credenciar instituições interessadas em adquirir os créditos, permitindo ao município antecipar o pagamento devido ao magistério. Sem propostas, a administração não consegue avançar para as etapas seguintes, que incluem negociações, análise das ofertas e eventual contratação.

A ausência de participantes contrasta, segundo o vereador, com experiências de outras cidades que utilizaram o mesmo modelo de antecipação para organizar os repasses aos profissionais da educação. O tema segue em debate no Legislativo municipal.

Distribuição dos recursos do Fundef

Pela legislação e pelas definições do município, 60% dos valores dos precatórios do Fundef devem ser destinados ao magistério, enquanto 40% são voltados à manutenção da educação. A falta de avanço no processo de credenciamento impede a previsão de pagamento e mantém a categoria em expectativa.

Representantes dos professores continuam acompanhando as discussões e aguardam novas ações por parte da prefeitura para destravar o processo. Até o momento, não há sinalização de abertura de um novo chamamento.

Perspectivas e próximos passos

A gestão municipal ainda avalia alternativas para retomar o processo, mas depende de manifestação de instituições financeiras para concretizar a operação de antecipação. Sem propostas registradas, o cronograma permanece indefinido, e a Câmara aguarda novos esclarecimentos da prefeitura sobre medidas que possam atrair interessados.

As próximas etapas dependerão de ajustes no edital, buscas por potenciais investidores ou revisão das condições ofertadas pelo município, caso seja decidido reabrir o chamamento.