A lei sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho incorporou ao Patrimônio Cultural de Feira de Santana o quadro “Maria Quitéria de Jesus, heroína brasileira”, de autoria da artista plástica Maria José Negrão dos Santos. A obra está exposta no plenário da Câmara Municipal, onde passa a integrar de forma permanente o acervo institucional.

A iniciativa legislativa foi proposta pelo vereador Marcos Lima, presidente do Legislativo municipal. Segundo o texto aprovado, o reconhecimento busca reforçar a preservação de um bem considerado de valor artístico, histórico e cultural, reforçando a relevância da personagem representada e sua trajetória na Independência do Brasil.

A pintura, produzida em 2021 em técnica de óleo sobre tela, foi doada pela autora no mesmo ano, durante a cerimônia de entrega do Título de Cidadã Feirense. A criação se baseia na iconografia do pintor inglês Augustus Earle (1823) e em registros presentes na obra de viagem da escritora Maria Graham, mantendo referência direta às representações históricas de Maria Quitéria.

Reconhecimento institucional

A personagem é reconhecida como patrona do Exército Brasileiro e considerada um marco da participação feminina na luta pela Independência. Em 2009, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a inclusão de seu nome no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, ampliando seu registro no conjunto das figuras brasileiras de relevância nacional.

O conceito de patrimônio histórico-cultural abrange bens materiais e imateriais produzidos pela sociedade e preservados por sua contribuição à memória coletiva. Com a sanção da lei, o quadro passa a integrar oficialmente essa categoria no âmbito municipal.