O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado, na sexta-feira (12/12/2025), que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política em razão de sua posição pública favorável à anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Girão, a análise de uma possível suspensão de mandato no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados estaria sendo conduzida de forma acelerada.

De acordo com o senador, o procedimento foi instaurado após Van Hattem ter ocupado a Mesa Diretora da Câmara, em agosto, e não estaria relacionado a acusações de corrupção ou irregularidades administrativas.

No discurso, Girão declarou que a motivação do processo é política e vinculada às posições assumidas pelo parlamentar gaúcho em temas sensíveis do cenário nacional.

Críticas ao Conselho de Ética e defesa do deputado

Durante o pronunciamento, Eduardo Girão afirmou que o deputado Marcel Van Hattem não responde a acusações de corrupção, desvio de emendas ou ilícitos administrativos, destacando que a atuação do Conselho de Ética deveria observar critérios objetivos e ritos regimentais.

O senador reforçou que, em sua avaliação, a condução do caso demonstra seletividade política, especialmente diante das posições defendidas pelo parlamentar em debates sobre o sistema judiciário e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal.

Segundo Girão, o episódio insere-se em um contexto mais amplo de disputas institucionais e de restrição ao debate político no Congresso Nacional.

Relação entre os Poderes e críticas ao STF

No mesmo pronunciamento, Girão afirmou que o Brasil enfrenta um processo de deterioração das relações entre os Poderes, com concentração de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador declarou que o Senado Federal teria seu papel constitucional enfraquecido por decisões da Corte.

O parlamentar defendeu que a Casa reassuma suas prerrogativas institucionais, incluindo a análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF, cobrando providências da Presidência do Senado.

Para Girão, a ausência de reação do Legislativo contribui para o aprofundamento de conflitos institucionais e para a ampliação da judicialização da política.

Decisão envolvendo a deputada Carla Zambelli

O senador também criticou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a posse do suplente da deputada Carla Zambelli, após o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitar a cassação do mandato.

Segundo Girão, o episódio evidencia um conflito entre decisões do Legislativo e determinações do Judiciário, com impacto direto sobre a autonomia do Parlamento.

O discurso incluiu críticas diretas à atuação do STF e à relação entre integrantes da Corte e o Poder Executivo, inserindo o caso em um cenário de disputas institucionais mais amplas.

*Com informações da Agência Senado.