O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou neste sábado (01/02/2025) que pretende restaurar a imagem do Senado Federal, destacando a necessidade de um reposicionamento institucional diante do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Girão, a reputação do Senado tem sido comprometida pela falta de enfrentamento em relação às decisões do Judiciário, especialmente no âmbito do inquérito das Fake News.

O parlamentar defendeu a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF e a adoção de medidas para ampliar a transparência das votações, ao apresentar candidatura à presidência do Senado.

Críticas à conduta do Senado

Durante sessão no Plenário, Girão argumentou que o Senado perdeu protagonismo ao não se posicionar diante de decisões que, segundo ele, comprometem o equilíbrio entre os Poderes. Ele afirmou que a instituição tem se omitido diante do que considera interferências do STF, mencionando o que classificou como censura e violações ao texto constitucional.

— De 2019 para cá, o Senado perdeu credibilidade. Nossa maior falha foi não ter reagido ao desequilíbrio entre os Poderes. A Constituição tem sido desrespeitada e o Senado não tem cumprido seu papel de fiscalização — declarou o senador.

Defesa do voto aberto

Na mesma sessão, Girão questionou a legalidade do voto secreto na eleição da Mesa Diretora do Senado, argumentando que a Constituição Federal não prevê essa forma de votação. Ele citou precedentes históricos e decisões do STF que reforçam a publicidade como regra para os atos do Parlamento.

— A Constituição de 1988 não estabelece o voto secreto para essa eleição. O Congresso tem promovido a transparência ao longo dos anos, eliminando o sigilo em diversas situações. O voto deve ser público — afirmou.

O parlamentar mencionou que, em 2015, o Senado votou abertamente sobre a prisão de um senador, contrariando a previsão regimental de sigilo. Ele também citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que previa o voto aberto para eleições da Mesa Diretora.

Repercussão e próximos passos

A proposta de Girão gerou reações divergentes entre os parlamentares. Parte dos senadores defendeu a manutenção das regras regimentais, enquanto outros apoiaram a discussão sobre o tema. A Mesa Diretora do Senado ainda não se manifestou oficialmente sobre um possível debate a respeito da publicidade das votações.

O senador reiterou que, independentemente da decisão sobre a questão de ordem apresentada, os parlamentares têm o direito de tornar pública a sua escolha. Ele incentivou seus pares a divulgarem seus votos, caso desejassem, em nome da transparência e da prestação de contas à sociedade.

Cleptocracia no comando do Brasil

De forma indireta, o senador demonstrou que País é dirigido por uma cleptocracia, sistema de governo no qual os governantes utilizam o poder político para apropriação indevida de recursos públicos, favorecendo interesses privados em detrimento do bem comum. O termo deriva do grego klepto (roubo) e kratos (poder), significando literalmente “governo dos ladrões”.

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