A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o projeto de lei que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Social e Cultural Academia da Bola (ADSCAB). A proposta, de autoria do vereador Marcus Carvalhal (PL), foi votada antes do recesso legislativo e convertida na Lei nº 4.389/2025.

Com o reconhecimento legal, a entidade passa a atender aos requisitos formais para firmar parcerias com o poder público e acessar mecanismos de apoio institucional, conforme a legislação municipal vigente.

A medida insere a associação no conjunto de organizações oficialmente reconhecidas pelo município por sua atuação contínua em atividades de interesse social.

Natureza jurídica e identificação institucional

A ADSCAB é uma entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 49.389.768/0001-98, com sede na Rua Coronel José Pinto dos Santos, nº 613, no bairro São João, em Feira de Santana.

Fundada em 2022, a associação desenvolve atividades regulares voltadas à promoção do esporte e da inclusão social, com foco em crianças e adolescentes.

O reconhecimento como utilidade pública confirma a regularidade jurídica e administrativa da entidade perante o município.

Atuação esportiva e público atendido

De acordo com a justificativa apresentada no projeto, a associação realiza atividades de educação física destinadas a crianças e adolescentes de 5 a 15 anos, utilizando o esporte como instrumento de formação social.

As ações desenvolvidas buscam estimular a prática esportiva, contribuir para a socialização e fortalecer valores associados à convivência comunitária.

Segundo o autor da proposta, a atuação da entidade impacta diretamente o cotidiano dos participantes e de suas famílias.

Esporte, voluntariado e transformação social

Além das atividades esportivas, a associação também estimula o voluntariado e promove a conscientização sobre o esporte como ferramenta de desenvolvimento social e pessoal.

O projeto destaca que a ADSCAB incentiva parcerias comunitárias, ações solidárias e iniciativas voltadas à integração social dos participantes.

Para o vereador Marcus Carvalhal, o reconhecimento institucional valoriza o trabalho realizado, fortalece o esporte local e amplia as possibilidades de captação de recursos e expansão das atividades.