A Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho em 2024, segundo a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e apresentada na terça-feira (13/01/2025). O levantamento indica aumento do retorno econômico, expansão regional dos projetos e maior alcance social das iniciativas culturais financiadas pelo mecanismo.
Os dados mostram que, para cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal, houve retorno de R$ 7,59 para a economia e a sociedade, superando o resultado registrado em 2018. O estudo também aponta arrecadação de R$ 3,9 bilhões em tributos, evidenciando efeitos diretos e indiretos do investimento cultural sobre diferentes setores produtivos.
Segundo o Ministério da Cultura, os resultados reforçam o papel do incentivo como instrumento de desenvolvimento econômico, geração de renda e ampliação do acesso à cultura, com impactos mensuráveis em emprego, arrecadação e dinamização do consumo associado a eventos culturais.
Retorno econômico e modernização do mecanismo
A pesquisa destaca que o desempenho de 2024 foi influenciado pela metodologia ampliada, que passou a considerar de forma mais abrangente os gastos do público em eventos culturais e os investimentos de outras fontes atraídos pelos projetos incentivados. O ano também marcou um crescimento real da renúncia fiscal, acima da inflação, totalizando R$ 3 bilhões.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que os dados oferecem base técnica para a avaliação do mecanismo e para o processo de modernização da Lei Rouanet, com foco em eficiência, transparência, segurança jurídica e adequação da prestação de contas às demandas atuais.
De acordo com o Ministério, a modernização busca aprimorar a gestão dos recursos, ampliar o alcance regional e fortalecer a confiança de patrocinadores e proponentes no sistema de incentivo à cultura.
Alcance social e impacto no público
Em 2024, 4.939 projetos culturais executaram recursos por meio da Lei Rouanet. O público impactado alcançou 89,3 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população brasileira. Desse total, 69,3 milhões participaram de eventos presenciais, com potencial de geração de gastos em hospedagem, alimentação e transporte.
O estudo aponta que 58,9% dos projetos realizaram ações em áreas periféricas, regiões vulneráveis ou territórios de povos e comunidades tradicionais, indicando ampliação do acesso às políticas culturais incentivadas.
Para a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, os dados confirmam que o mecanismo atua não apenas no setor cultural, mas também como indutor de atividades econômicas complementares.
Empregos, tributos e crescimento regional
O impacto no mercado de trabalho resultou na criação ou manutenção de mais de 228 mil empregos. Em termos proporcionais, cada R$ 12,3 mil investidos sustentou um posto de trabalho na economia. Além disso, para cada R$ 1 de renúncia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos em impostos municipais, estaduais e federais.
A expansão regional foi impulsionada por programas específicos, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet nas Favelas e Rouanet da Juventude. O Nordeste liderou o crescimento no número de projetos (427%), seguido pelo Norte (408%), Centro-Oeste (245%), Sul (165%) e Sudeste (123%).
Os resultados indicam que a política de incentivo contribuiu para a descentralização dos investimentos culturais, ampliando a presença do mecanismo em diferentes regiões do país.
O estudo da FGV aponta que a Lei Rouanet registrou em 2024 seu melhor desempenho em mais de uma década, com retorno econômico ampliado, geração de empregos, aumento da arrecadação tributária e expansão regional, consolidando o incentivo cultural como ferramenta de desenvolvimento econômico e social.
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