A gestão do prefeito Tiago Dias (Tiago da Central), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Santo Estêvão (SECULTE), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de grupos e associações de capoeira do município para concessão de apoio financeiro voltado à manutenção de atividades culturais. A iniciativa prevê R$ 55 mil em recursos próprios, consolidando um instrumento específico para o setor.

O edital, inédito no município e no Território Portal do Sertão, estabelece um marco institucional ao reconhecer a capoeira como patrimônio cultural, prática educativa e instrumento de inclusão social. A medida resulta de processo de diálogo continuado entre a SECULTE e os grupos locais, com foco em adequar critérios e objetivos às necessidades reais da categoria, garantindo melhores condições para a continuidade de ações ao longo do ano.

Marco histórico para a política cultural local

Com a abertura do Chamamento Público nº 01/2026, Santo Estêvão torna-se o primeiro município do Território Portal do Sertão a instituir um edital exclusivo para a capoeira. O desenho do instrumento busca superar modelos genéricos, oferecendo recorte temático e operacional compatível com a dinâmica dos grupos, suas práticas e seus territórios de atuação.

O investimento com recursos próprios sinaliza prioridade orçamentária para as culturas populares, ao mesmo tempo em que confere previsibilidade às iniciativas apoiadas. A capoeira, reconhecida como manifestação de matriz afro-brasileira, é tratada no edital como expressão identitária, educativa e comunitária, com impacto direto na formação cultural e cidadã.

A proposta reforça o papel do poder público municipal na preservação da memória cultural e na promoção de políticas descentralizadas, capazes de alcançar tanto a Sede quanto a Zona Rural.

Construção participativa e escuta ativa

A SECULTE informou que o edital é resultado de escuta ativa e tratativas permanentes com os grupos de capoeira ao longo do último ano. Embora parte da categoria tenha sido contemplada anteriormente por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a gestão municipal optou por aprofundar o diálogo para compreender lacunas e demandas específicas.

Esse processo orientou a elaboração de critérios, prazos e objetivos mais ajustados à realidade local, evitando soluções padronizadas. A metodologia adotada priorizou a participação social e a adequação técnica do instrumento, reforçando a legitimidade da política pública.

Ao institucionalizar o diálogo, o município cria um precedente administrativo para a formulação de editais setoriais, com maior precisão e impacto.

Abrangência territorial e atividades apoiadas

O edital contempla grupos e associações da Sede e da Zona Rural de Santo Estêvão, assegurando equidade territorial no acesso aos recursos. O apoio financeiro destina-se à manutenção de ações continuadas, como aulas regulares, rodas de capoeira, oficinas, eventos e outras atividades culturais desenvolvidas ao longo do ano.

A medida busca qualificar a oferta cultural, fortalecer a presença da capoeira nos territórios e ampliar seu alcance junto a crianças, jovens e comunidades. Ao focar na continuidade das ações, o edital contribui para a sustentabilidade das iniciativas e para a consolidação de redes culturais locais.

Consulta pública e transparência

O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 já está disponível para consulta, reunindo critérios de participação, prazos, modalidades de inscrição e orientações técnicas. A disponibilização integral das informações reforça os princípios de transparência, publicidade e segurança jurídica.

A expectativa da gestão é ampliar a adesão dos grupos, assegurando processo seletivo claro e competitivo, em consonância com as boas práticas da administração pública.