Com a proximidade do início do ano letivo, a procura por material escolar já movimenta o comércio em Feira de Santana, levando o Procon a intensificar a fiscalização em papelarias e lojas especializadas. As ações estão em andamento e têm como foco a verificação de preços, a clareza das informações ao consumidor e o cumprimento da legislação vigente.
A iniciativa busca assegurar transparência na relação de consumo e orientar as famílias no momento da compra, em um período marcado pelo aumento da demanda por itens escolares. A equipe de fiscalização atua nos principais estabelecimentos comerciais do município, analisando práticas de comercialização e exposição de preços.
De acordo com o Procon, o trabalho integra uma estratégia preventiva para coibir abusos e reduzir assimetrias de informação, fortalecendo os direitos do consumidor durante o período de volta às aulas.
Pesquisa de preços orienta consumidores e estimula concorrência
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a pesquisa contempla 27 itens de material escolar mais demandados neste período, considerados essenciais para estudantes da educação básica. Para cada produto, são registrados o menor e o maior preço praticados no mercado, totalizando 54 referências de comparação.
O levantamento funciona como um instrumento de orientação ao consumidor, permitindo a comparação prévia de valores antes da compra, além de estimular a concorrência entre os estabelecimentos comerciais. A metodologia prioriza itens de uso individual, como cadernos, lápis, canetas e mochilas.
“A proposta é que o consumidor tenha acesso às informações, compare os preços e faça a melhor escolha”, afirmou Maurício Carvalho, ao destacar o caráter educativo e informativo da ação.
Divulgação oficial dos dados amplia acesso à informação
A lista completa com os preços pesquisados será divulgada até o início da próxima semana, por meio do site oficial da Prefeitura de Feira de Santana, das redes sociais institucionais e do perfil oficial do Procon no Instagram.
A divulgação amplia o alcance das informações coletadas durante a fiscalização e permite que consumidores acompanhem as variações de preços praticadas no mercado local, contribuindo para decisões de compra mais conscientes.
A medida também fortalece a atuação preventiva do órgão, ao tornar públicos os dados e estimular a autorregulação dos fornecedores.
Consumidores avaliam impacto da fiscalização
Para a consumidora Rosana Gomes, autônoma e moradora de Salvador, a atuação do Procon é fundamental para coibir práticas abusivas e orientar as famílias. Mãe de estudante, ela relata que costuma adquirir material escolar em Feira de Santana durante o período de férias.
Embora avalie que os preços não apresentam grandes diferenças em relação à capital, Rosana afirma que alguns itens ainda registram valores elevados, o que reforça a importância da fiscalização.
“Tem lugares em que os preços são surreais. A fiscalização é muito importante”, afirmou.
Fiscalização também alcança instituições de ensino
Além do comércio, o Procon também intensificou a fiscalização sobre as instituições de ensino. O órgão publicou a Portaria nº 29, que estabelece critérios sobre os materiais escolares que podem ou não ser exigidos pelas escolas.
A norma proíbe a solicitação de itens de uso coletivo, como materiais de limpeza e de escritório, permitindo apenas a exigência de materiais de uso individual dos alunos, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
Escolas devem apresentar documentação obrigatória
As instituições de ensino foram notificadas a apresentar plano de execução pedagógica, contratos e informações sobre reajuste de mensalidades, documentos que serão analisados pelo setor jurídico do Procon.
De acordo com o superintendente do órgão, o não envio da documentação exigida poderá resultar em sanções administrativas.
“As escolas que não enviarem absolutamente nenhum documento serão punidas por crime de desobediência”, afirmou Maurício Carvalho.
Fiscalização seguirá durante todo o período de volta às aulas
O Procon informou que a fiscalização continuará ao longo de todo o período de volta às aulas, tanto no comércio quanto nas instituições de ensino, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e a defesa dos direitos do consumidor.
As ações integram um conjunto de medidas voltadas à proteção das famílias, à transparência nas relações de consumo e à prevenção de práticas irregulares em um dos períodos de maior impacto financeiro para os responsáveis por estudantes.
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