A realização de uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas por pequenos construtores foi anunciada na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante sessão na quinta-feira (12/02/2026). A iniciativa, apresentada pelo vereador Jorge Oliveira, pretende debater entraves burocráticos na legalização de obras, registros e procedimentos cartoriais, além de buscar soluções para ampliar o acesso à moradia.

Segundo o parlamentar, profissionais da construção civil de pequeno porte relatam obstáculos frequentes nas etapas de documentação e aprovação de projetos, o que pode atrasar ou inviabilizar empreendimentos residenciais.

O debate foi proposto no âmbito do Legislativo do município de Feira de Santana, com previsão de participação de representantes do poder público e de setores técnicos ligados ao urbanismo e à regularização fundiária.

Burocracia e dificuldades na legalização de obras

Durante o pronunciamento, Jorge Oliveira afirmou que os construtores encontram barreiras especialmente nos processos formais exigidos para aprovação de obras, como registros, alvarás e certidões.

De acordo com ele, a complexidade dos trâmites pode gerar custos adicionais, atrasos na execução dos projetos e insegurança jurídica para os profissionais e compradores.

O vereador também destacou entraves nos procedimentos cartoriais, apontando que a burocracia impacta diretamente a regularização de imóveis e a continuidade das construções.

Impactos sociais e acesso à moradia

O parlamentar relacionou as dificuldades do setor ao acesso à casa própria, argumentando que as exigências administrativas não afetam apenas os construtores, mas também famílias que dependem dessas obras para adquirir moradia.

Segundo ele, a limitação da atividade de pequenos empreendedores pode reduzir a oferta de unidades habitacionais e encarecer o mercado imobiliário popular.

A audiência pública, nesse contexto, foi apresentada como instrumento de escuta institucional para identificar gargalos e propor ajustes nos fluxos de atendimento e análise de processos.

Proposta de diálogo entre órgãos e profissionais

A iniciativa prevê a presença de representantes de cartórios, Prefeitura, órgãos técnicos municipais e construtores, com o objetivo de esclarecer procedimentos, uniformizar orientações e discutir alternativas de simplificação administrativa.

Para Jorge Oliveira, o encontro pode contribuir para alinhar informações, reduzir retrabalho documental e tornar mais eficiente a tramitação de pedidos de regularização.

O tema deverá retornar à pauta da Câmara após a definição da data da audiência, quando serão formalizados convites aos setores envolvidos.