Na terça-feira (10/02/2026), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6133/25, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de iniciativa do governo federal, será encaminhada ao Senado para tramitação. A instituição terá cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação e poderá abrir campi em outros estados.

O projeto aprovado prevê que a universidade funcione como autarquia federal, observando integração entre ensino, pesquisa e extensão. A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, receitas de serviços prestados, convênios nacionais e internacionais, além de parte da receita de apostas esportivas, conforme autorização do Ministério do Esporte.

O relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), destacou que a criação da universidade atende à necessidade de profissionais qualificados em gestão, ciência do esporte e políticas públicas, diante da capacidade reconhecida do Brasil em formar atletas de alto desempenho.

Estrutura administrativa e ingresso

O reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo governo federal, devendo encaminhar ao Ministério da Educação, em até 180 dias, propostas de estatuto e regimento geral. A universidade poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de fomento e inclusão, respeitando normas de cotas e inclusão social.

Após autorização orçamentária, a UFEsporte poderá organizar concurso público para ingresso nas carreiras de professor do magistério superior e técnico-administrativo, consolidando a formação e atuação da autarquia no setor esportivo.

O projeto também permite que a universidade receba legados e doações e seja financiada por convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais, ampliando os recursos disponíveis para iniciar suas atividades administrativas e acadêmicas.

Repercussão política

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo, afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda histórica de atletas e profissionais do esporte brasileiro, visando formar profissionais e definir diretrizes para o setor.

Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou a iniciativa como eleitoreira e populista, argumentando que a criação da universidade não foi acompanhada de previsão orçamentária. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou a criação de novas instituições sem garantir a manutenção das universidades federais já existentes.

A aprovação do projeto marca um passo legislativo importante para a educação esportiva, enquanto a tramitação no Senado definirá os próximos procedimentos para a implantação da UFEsporte.

*Com informações da Agência Brasil.