Na manhã desta segunda-feira (02/02/2026), a primeira sessão plenária do biênio 2026–2028 oficializou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidida pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e deliberou, por unanimidade, sobre a nomeação dos Juízes Assessores Especiais da Presidência, a composição do Conselho da Magistratura e a reorganização das Comissões Permanentes e Especiais. As decisões estruturam a governança administrativa e técnica da Corte para os próximos dois anos, com impacto direto em áreas sensíveis como tecnologia, precedentes, segurança institucional, conciliação de precatórios e direitos humanos.

Posse da Mesa Diretora e agenda institucional

Além do presidente José Rotondano, a Mesa Diretora passa a contar com Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente), Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente), Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça) e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial). A solenidade comemorativa de posse está marcada para quinta-feira (05/02/2026), às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

A definição antecipada das equipes técnicas e colegiados sinaliza a prioridade da nova gestão em assegurar continuidade administrativa, coordenação institucional e previsibilidade decisória desde o início do biênio.

Juízes Assessores Especiais da Presidência

Por deliberação unânime do Tribunal Pleno, foram designados:

• Liana Teixeira Dumet para a Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados;
• Sadraque Oliveira Rios Tognin para a Assessoria Especial da Presidência II – Institucional;
• Luís Henrique de Almeida Araújo para a Assessoria Especial em Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Adriana Sales Braga para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.

As nomeações reforçam frentes estratégicas da Presidência, com ênfase em gestão judicial, articulação institucional, transformação digital e solução consensual de passivos.

Conselho da Magistratura

Foi aprovada a nova composição do Conselho da Magistratura, integrado pelos cinco membros da Mesa Diretora e pelos Desembargadores Renato Ribeiro Marques da Costa e Rita de Cássia Machado Magalhães, eleitos para o colegiado. O Conselho exerce papel central na deliberação administrativa e no controle interno do Tribunal.

Comissões Permanentes: funções e composição

Regidas pelos artigos 111 a 114 do Regimento Interno, as Comissões Permanentes são órgãos de assessoramento técnico-administrativo do Tribunal Pleno, responsáveis por emitir pareceres em matérias administrativas e normativas antes da apreciação final.

Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno

Composição: Cynthia Maria Pina Resende, Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos e Lidivaldo Reaiche.
Suplentes: Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Abelardo Paulo da Matta Neto e Geder Luiz Rocha Gomes.

Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca

Composição: Antonio Adonias, Marcelo Silva Britto, Jorge Barretto e Antonio Maron Agle Filho.
Suplentes: Inez Maria Brito Santos Miranda, Maurício Kertzman Szporer e Carmem Lúcia Santos Pinheiro.

Memória

Composição: Maria da Purificação da Silva, Nilson Soares Castelo Branco, Cássio Miranda e Rita de Cássia Machado Magalhães.
Suplentes: José Aras, Graça Marina Vieira Furtado e Maria de Fátima Silva Carvalho.

Segurança

Composição: Soraya Moradillo Pinto, Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Rilton Góes Ribeiro e Ana Barbuda.
Suplentes: Ricardo Régis Dourado, Nivaldo dos Santos Aquino e Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda.

Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS)

Composição: Lidivaldo Reaiche, Almir Pereira de Jesus, Joanice Maria Guimarães de Jesus e Nágila Maria Sales Brito.
Suplentes: Rosita Falcão de Almeida Maia, Gardênia Vieira da Silva e Rilton Góes Ribeiro.

Comissões Especiais: foco temático e operacional

Previstas no Regimento Interno e em emendas regimentais, as Comissões Especiais tratam de temas estratégicos, permanentes ou temporários, articulando-se com o Tribunal Pleno e o Órgão Especial.

• Concurso para Juiz Substituto: Mário Alberto Simões Hirs, Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib e Alberto Raimundo Gomes dos Santos; suplentes Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton e José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira.
• Informática: Maria de Lourdes Pinho Medauar, Ricardo Régis Dourado e Raimundo Nonato Borges Braga; suplente Paulo Jorge.
• Gestora de Precedentes e Ações Coletivas: Joanice Maria Guimarães de Jesus, Aracy Lima Borges, Edson Ruy Bahiense Guimarães e Antonio Adonias.
• Honraria e Mérito: presidida por José Edivaldo Rocha Rotondano, com Mário Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Maria da Purificação da Silva e Rosita Falcão de Almeida Maia.