O Governo Municipal de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que solicita autorização para contratação de empréstimo superior a R$ 15 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com foco na ampliação da cobertura e na melhoria da infraestrutura da atenção básica de saúde. A informação foi apresentada em pronunciamento do líder governista José Carneiro, na quarta-feira (26/02/2025), durante sessão legislativa.

De acordo com o parlamentar, os recursos financiarão obras estruturadas voltadas ao fortalecimento da rede municipal, abrangendo tanto a sede quanto distritos. As intervenções incluem construção, ampliação e modernização de unidades assistenciais, além da aquisição de equipamentos móveis.

Segundo a liderança governista, as propostas foram elaboradas pelo Poder Executivo e aprovadas previamente pelo Ministério da Saúde, após análise técnica e planejamento das secretarias municipais.

Projetos contemplados

O montante solicitado no pedido de autorização do crédito, estimado em R$ 15.991.890,00, está vinculado a cinco projetos considerados prioritários para ampliar a oferta de serviços de atenção primária e urgência.

Entre as ações previstas estão a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Humildes, a construção de uma UBS no bairro Conceição, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no distrito de Maria Quitéria, na localidade de São José, com cobertura também para Matinha e Tiquaruçu, além da construção de uma nova Policlínica Municipal no Parque Ipê, substituindo a estrutura existente.

O plano inclui ainda a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (Odontomóvel) para ampliar a cobertura de saúde bucal em áreas com menor acesso a serviços fixos.

Critérios técnicos e cobertura assistencial

Conforme detalhado pelo vereador, a definição das localidades seguiu critérios técnicos de demanda, identificação de vazios assistenciais e estratégias do Programa Saúde da Família. O objetivo é direcionar investimentos para regiões com menor cobertura da atenção primária.

A administração municipal também destacou que o encaminhamento dos projetos ao Governo Federal demonstrou capacidade técnica de captação de recursos e planejamento setorial, o que viabilizou a aprovação das propostas.

O conjunto de obras pretende reduzir deslocamentos de pacientes, ampliar atendimentos preventivos e fortalecer a rede básica, considerada a principal porta de entrada do sistema público de saúde.

Tramitação legislativa

O projeto de autorização para contratação do financiamento será analisado pelas comissões da Câmara antes de votação em plenário. Caso aprovado, o município poderá formalizar o contrato de crédito e iniciar os processos licitatórios para execução das intervenções.

A expectativa da base governista é que os investimentos contribuam para expandir a cobertura territorial, melhorar a infraestrutura física das unidades e ampliar a oferta de serviços essenciais, incluindo consultas, urgência e atendimentos odontológicos.