A falta de serviços públicos essenciais em condomínios do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) motivou reclamações de moradores e cobranças na Câmara Municipal de Feira de Santana. O tema foi levado ao plenário durante sessão legislativa realizada quarta-feira (04/02/2026), quando parlamentares relataram problemas de saneamento, limpeza urbana, transporte escolar e infraestrutura comunitária.

Segundo o vereador Luiz da Feira (PP), as queixas partem de residenciais enquadrados nas faixas 1 e 2 do programa habitacional federal, que atendem famílias de menor renda. Ele afirmou que a ausência de manutenção compromete as condições de moradia e a prestação de serviços básicos.

De acordo com o parlamentar, moradores relataram esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo por até 20 dias, equipamentos públicos deteriorados e dificuldades de mobilidade, situação que demanda intervenção imediata do poder público.

Infraestrutura e saneamento

Durante o pronunciamento, Luiz da Feira informou que praças e quadras esportivas apresentam desgaste estrutural, sem manutenção regular. Também citou problemas recorrentes na coleta de resíduos sólidos, com impacto na saúde e no cotidiano das famílias.

O vereador solicitou que o secretário municipal de Habitação realize visitas técnicas aos conjuntos residenciais para verificar as condições locais e elaborar plano de ação. A proposta inclui levantamento das demandas e definição de prioridades.

Ele ainda defendeu cooperação entre Prefeitura e Governo do Estado para viabilizar obras de requalificação, incluindo reparos estruturais, melhorias de drenagem e manutenção de áreas comuns.

Transporte e drenagem

Segundo Luiz da Feira, moradores das unidades da faixa 1 relatam ausência de rede de drenagem pluvial e de transporte público regular, fatores que dificultam deslocamentos diários para trabalho, escola e serviços de saúde.

O parlamentar afirmou que a precariedade desses serviços pode gerar transtornos logísticos e aumentar custos para as famílias. Ele destacou que o município possui mais de 160 mil moradias entregues pelo programa habitacional, o que amplia a necessidade de gestão contínua.

As demandas apresentadas na sessão deverão ser encaminhadas ao Executivo por meio de requerimentos e pedidos formais de providência.

Limpeza e ações pontuais

O vereador Lulinha da Gente (União) também comentou a situação dos residenciais. Ele relatou que, ao passar por um dos conjuntos localizados próximo à Avenida Iguatemi, observou serviços de limpeza e retirada de lixo acumulado em andamento.

Segundo o parlamentar, há informações de que o espaço conhecido como “Casa do Lixo” poderá ser interditado, com previsão de criação de nova estrutura para descarte adequado de resíduos.

Os vereadores indicaram que continuarão monitorando as condições dos empreendimentos e cobrando medidas administrativas para regularizar os serviços.