Nos últimos 90 dias, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), retirou mais de 800 peças publicitárias instaladas irregularmente em diversas avenidas estratégicas do município. A iniciativa integra um esforço contínuo de ordenamento urbano e combate à poluição visual, envolvendo fiscalização, segurança viária e proteção do patrimônio público.

A operação contou com o apoio da Guarda Municipal, por meio da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), e percorreu corredores de grande fluxo, incluindo as avenidas Noide Cerqueira, Artêmia Pires, Fernando Pinto de Queiroz, Dr. Sílvio Antônio Santos Matos, Contorno, Sossego e Sérgio Carneiro. O objetivo foi remover anúncios clandestinos que comprometem a estética urbana e a segurança da população.

O trabalho de fiscalização priorizou locais com maior concentração de publicidade irregular, garantindo mais visibilidade das sinalizações de trânsito e proteção à vegetação, evitando danos a árvores e áreas de preservação.

Riscos da publicidade irregular

Segundo a SEMMAM, a instalação de anúncios sem autorização gera riscos viários e ambientais, além de prejudicar a estética urbana. Placas em locais indevidos podem obstruir a visão de motoristas e pedestres, aumentando a chance de acidentes. Materiais não biodegradáveis e a fixação de peças em árvores ou áreas verdes afetam a fauna e flora local, enquanto o excesso de estímulos visuais causa fadiga mental e desvaloriza imóveis públicos e privados.

As infrações mais comuns foram registradas por empresas de telefonia, provedores de internet, lojas de construção, comercializadoras de terrenos e instituições de ensino, segundo levantamento da fiscalização.

O combate à publicidade irregular contribui para segurança urbana, proteção ambiental e cumprimento da legislação municipal, integrando ações de fiscalização e educação cidadã.

Lei e penalidades

As ações da SEMMAM são fundamentadas na Lei Municipal nº 120/18, que disciplina a exploração de anúncios na paisagem urbana. As empresas notificadas podem receber multas de aproximadamente R$ 50 mil, valor que dobra em caso de reincidência.

A secretária Jaciara Costa reforçou que a operação ultrapassa a questão estética:

“Nosso objetivo é garantir que o Código de Meio Ambiente seja respeitado. A publicidade desordenada fere o direito coletivo a uma cidade limpa e organizada. Não estamos apenas retirando placas; estamos combatendo o descaso de empresas que ignoram as normas municipais. As operações continuarão de forma permanente até que haja conscientização total dos anunciantes”.

Denúncias da população

A Prefeitura reforça que a participação dos cidadãos é essencial. Quem identificar anúncios suspeitos ou instalação irregular de publicidade pode registrar denúncia diretamente na SEMMAM pelo telefone (75) 3617-0689, colaborando para manter a cidade organizada e segura.