A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) divulgou o cronograma das audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 em Feira de Santana. Os encontros terão início no dia 2 de março e seguem até 10 de março de 2026, com reuniões presenciais em regiões administrativas e distritos, além de canal eletrônico para envio de sugestões.

O objetivo é ampliar a participação de representantes da sociedade civil, entidades de classe, associações e organizações não governamentais, permitindo contribuições diretas na definição de prioridades orçamentárias.

As propostas apresentadas serão avaliadas pela equipe técnica quanto à viabilidade de incorporação ao projeto de lei.

Função da LDO no planejamento público

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece parâmetros para a organização das receitas e despesas do município, orientando a elaboração do orçamento anual.

O instrumento também define metas fiscais, critérios de controle de gastos, limites para os orçamentos do Legislativo e regras para despesas com pessoal, entre outras diretrizes administrativas.

Segundo a Seplan, o processo participativo busca alinhar o planejamento financeiro às demandas locais, fortalecendo a transparência e o acompanhamento das políticas públicas.

Participação presencial e online

Além das audiências presenciais, a Prefeitura disponibilizará formulário eletrônico no site oficial para envio de sugestões pela internet.

A medida amplia o acesso de moradores que não puderem comparecer aos encontros físicos, permitindo contribuições remotas.

A secretaria informou que todas as manifestações registradas serão consolidadas e analisadas durante a construção do texto final da LDO.

Cronograma das audiências públicas

No dia 2, as reuniões ocorrerão às 8h30, para as Regiões Administrativas I, II e III, e às 14h30, para as Regiões IV e V, no Auditório do Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva.

No dia 3, os encontros serão às 9h, no Distrito de Jaguara, na Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva, e às 15h, no Distrito de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), na Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo.

No dia 4, haverá audiência às 9h, em Bonfim de Feira, na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, e às 14h30, em Maria Quitéria, no CRAS da Rua Padre Epifânio. Em 5 de março, o encontro será às 9h, em Tiquaruçu, na Escola Municipal Julieta Frutuoso.

Em 6 de março, as reuniões ocorrerão às 9h, em Humildes, no Colégio Municipal Antônio Brandão, e às 15h, em Jaíba, no Colégio Municipal 15 de Novembro. O ciclo será encerrado no dia 10, às 15h, no Distrito de Matinha, na Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite.