O valor da tarifa técnica do transporte público coletivo em Feira de Santana, estimado em R$ 11 por passageiro, foi questionado durante sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (10/02/2026). O vereador Silvio Dias afirmou que o montante informado pelas empresas operadoras estaria acima do custo real do serviço e defendeu revisão do modelo de financiamento, além da implantação gradual da tarifa zero.

O debate ocorreu no plenário do Legislativo do município de Feira de Santana e envolveu dados sobre despesas operacionais, subsídios públicos e evolução histórica dos contratos do transporte coletivo. Segundo o parlamentar, o valor atual não acompanha os índices de reajuste observados em outros setores.

De acordo com a manifestação, a tarifa técnica representa o cálculo total necessário para custear o funcionamento do sistema, independentemente do valor pago diretamente pelo usuário, servindo como base para repasses e compensações financeiras do poder público.

Comparação com valores históricos e aumento dos custos

Durante o pronunciamento, Silvio Dias comparou o valor atual com números registrados na última licitação do transporte, realizada em 2015, quando a tarifa técnica estimada era de aproximadamente R$ 2,85 por passageiro.

Conforme relatou, o crescimento observado nos últimos anos foi considerado desproporcional. O vereador afirmou que os custos mensais apresentados pelas concessionárias ultrapassariam R$ 10 milhões, valor que, segundo ele, exige maior fiscalização e análise detalhada.

O parlamentar defendeu que o Município avalie planilhas, contratos e critérios utilizados para o cálculo da tarifa, com o objetivo de garantir transparência e compatibilidade com a realidade orçamentária.

Subsídios públicos e proposta de tarifa zero

Outro ponto destacado foi o subsídio mensal repassado pela Prefeitura, estimado em R$ 4,4 milhões, destinado à manutenção do sistema. Para o vereador, mais da metade do custo do transporte já é financiada com recursos públicos.

Com base nesse cenário, Silvio Dias voltou a defender a tarifa zero, modelo no qual o usuário não paga diretamente pela passagem, e o custeio ocorre por meio de fontes alternativas de financiamento.

Segundo ele, a medida pode ampliar o acesso ao transporte coletivo, reduzir barreiras econômicas e fortalecer a mobilidade urbana, desde que acompanhada de planejamento financeiro.

Projeto de lei prevê fontes de custeio e implantação gradual

O vereador anunciou que está elaborando um projeto de lei para instituir a tarifa zero no município, prevendo mecanismos de financiamento para sustentar o sistema. Entre as possibilidades citadas estão recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) repassados ao município, arrecadação de multas de trânsito e contribuição compartilhada entre empregadores e trabalhadores.

A proposta também inclui implantação gradativa, com início pela gratuidade para estudantes, como forma de testar o modelo e ajustar a operação do serviço.

O tema deve continuar em debate na Câmara Municipal, com expectativa de discussões técnicas, participação do Executivo e análise do impacto orçamentário antes da tramitação do projeto.