A OAB Subseção Feira de Santana realizou, na segunda-feira (02/03/2026), uma reunião entre a Comissão de Direito Previdenciário, o vice-presidente Pedro Mascarenhas Neto, o diretor geral Fabiano Vilas Boas e o superintendente do INSS em Feira de Santana, Fernando Nunes, com o objetivo de tratar demandas recorrentes enfrentadas pela advocacia previdenciária e estabelecer protocolos de atendimento específicos para advogados e advogadas.

Durante o encontro, foi definido que o horário para retirada de senha inicial para advogados será entre 13h e 16h, enquanto atendimentos específicos poderão ser agendados pela internet, incluindo vagas no turno matutino. Segundo o superintendente, a média de espera atual é de aproximadamente dois dias para atendimento presencial.

A reunião também abordou questões relacionadas a atendimentos prioritários espontâneos, que permanecem pendentes de orientação, e erros sistêmicos no agendamento de perícias, situação que pode registrar ausência do segurado mesmo quando comparece à agência. A orientação foi realizar agendamento imediato na unidade, com média de dois dias para regularização.

Perícias e protocolos de resolução

O superintendente Fernando Nunes informou que a correção de erros do sistema deve ser feita presencialmente e, em alguns casos, pode ser necessária a realização de uma nova perícia, com prioridade de até uma semana para conclusão. A OAB Feira sugeriu que peritos arquivem laudos por 15 dias, permitindo vinculação posterior ao sistema, medida que ainda será avaliada pelo INSS.

Também foram discutidas situações de destrato por seguranças. O superintendente orientou que seja registrado nome do segurança, agência, data e horário em casos de desrespeito, e que denúncias individuais sejam formalizadas na ouvidoria do INSS, com encaminhamento de cópia à Comissão de Direito Previdenciário da OAB Feira.

Captação indevida de clientes e acompanhamento

A reunião incluiu o debate sobre captação indevida de clientes na porta da agência, com estabelecimento de parceria entre OAB e INSS para formalizar denúncias e adotar providências cabíveis. O vice-presidente Pedro Mascarenhas Neto destacou que a comissão seguirá acompanhando os desdobramentos e aguardando devolutivas pendentes.

Além de Mascarenhas Neto e Fabiano Vilas Boas, participaram da reunião a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raquel Lugon, e as advogadas Claudia Raquel e Tallita Menezes, reforçando a participação da categoria na definição de protocolos e soluções para o atendimento previdenciário.