A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Feira de Santana realizou uma reunião institucional com o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Gabriel Igleses Veiga, no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana. O encontro ocorreu na última semana e teve como objetivo apresentar boas-vindas ao magistrado, que assumiu recentemente a titularidade da unidade judicial, além de discutir aspectos relacionados ao funcionamento da vara.

Durante a reunião, representantes da subseção destacaram os resultados iniciais dos trabalhos desenvolvidos pela Vara de Execuções Penais nos primeiros meses da nova gestão. O encontro também serviu para discutir demandas estruturais relacionadas ao sistema de execução penal na comarca.

A OAB Feira de Santana foi representada pelo secretário-adjunto Daniel Vítor e pela tesoureira Lísian Motta, que participaram das discussões institucionais com o magistrado.

Continuidade dos trabalhos na Vara de Execuções Penais

Durante o encontro, os representantes da OAB ressaltaram a continuidade das atividades já desenvolvidas pela Vara de Execuções Penais, apontando perspectivas de avanço no funcionamento da unidade.

Segundo a subseção, a atuação da vara tem impacto direto na gestão de processos ligados ao cumprimento de penas e ao acompanhamento de medidas judiciais relacionadas ao sistema penal.

Os participantes também destacaram a importância do diálogo institucional entre advocacia e Poder Judiciário para o aprimoramento do funcionamento da justiça.

A reunião foi realizada como parte das ações institucionais voltadas ao acompanhamento das atividades judiciais na comarca de Feira de Santana.

Proposta de criação de nova Vara de Execuções Penais

Um dos principais temas debatidos durante o encontro foi a necessidade de criação de uma nova Vara de Execuções Penais na comarca de Feira de Santana.

De acordo com a tesoureira da subseção, Lísian Motta, a proposta está relacionada ao alto volume de processos em tramitação na unidade.

Também foram mencionados fatores como a quantidade reduzida de servidores atualmente disponíveis e o número de comarcas atendidas pela Vara de Execuções Penais sediada em Feira de Santana.

Segundo a representante da OAB, essas condições impactam diretamente na capacidade operacional da unidade judicial.

Atuação conjunta entre OAB e Judiciário

Durante a reunião, os participantes também reforçaram a importância da atuação conjunta entre a OAB e o Poder Judiciário na busca por melhorias no sistema de justiça.

De acordo com o secretário-adjunto da subseção, Daniel Vítor, as instituições compartilham a responsabilidade de promover melhorias na prestação jurisdicional.

“Trata-se de buscar, de forma permanente, uma melhor prestação jurisdicional possível, em benefício da sociedade e da advocacia”, afirmou.

O diálogo institucional foi apontado como instrumento para identificar demandas e promover ajustes administrativos no funcionamento das unidades judiciais.

Sistema prisional e centros de acompanhamento também foram discutidos

Outro tema abordado na reunião foi a existência de gargalos administrativos na Vara de Execuções Penais, além de questões relacionadas à fiscalização do Presídio Regional de Feira de Santana.

Também foi discutida a necessidade de ampliar a atuação junto aos centros de apoio vinculados ao sistema de execução penal.

Entre as instituições mencionadas está o Centro de Apoio para Acompanhamento das Penas Alternativas (CEAPA), órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP).

Segundo os participantes, o fortalecimento do diálogo com esses órgãos pode contribuir para melhorar o acompanhamento das penas alternativas e o funcionamento do sistema de execução penal.