Prefeito de Macapá renuncia após afastamento pelo STF em investigação sobre desvio de R$ 70 milhões na construção de hospital

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou renúncia ao cargo na quinta-feira (05/03/2026) após ter sido afastado das funções por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido formal foi encaminhado por meio de ofício à Câmara Municipal de Macapá, encerrando o mandato enquanto o gestor é investigado pela Polícia Federal (PF).

A investigação apura suspeitas de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal, além de possíveis irregularidades em licitações públicas. O vice-prefeito Mario Neto também foi afastado da função pela mesma decisão judicial.

No documento enviado ao Legislativo municipal, Dr. Furlan afirmou que decidiu deixar o cargo para disputar o governo do estado do Amapá nas eleições deste ano, citando a exigência legal prevista na Constituição para que prefeitos renunciem ao mandato caso pretendam concorrer ao Executivo estadual.

Presidência da Câmara assume prefeitura interinamente

Com o afastamento do prefeito e do vice determinado pelo STF, o presidente da Câmara Municipal, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), assumiu interinamente a prefeitura na quarta-feira (04/03/2026).

A posse ocorreu após a comunicação oficial da decisão judicial que determinou a retirada temporária dos gestores investigados. A administração municipal passa a ser conduzida interinamente pelo Legislativo local até definição posterior sobre a sucessão administrativa.

Com a mudança, a vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal de Macapá, garantindo a continuidade das atividades legislativas.

Operação investiga fraude em licitação do Hospital Geral Municipal

Dr. Furlan é investigado no âmbito da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal para apurar suspeitas de fraude em licitação relacionada ao contrato de construção do Hospital Geral Municipal de Macapá.

Segundo os investigadores, há indícios de direcionamento do processo licitatório, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos e empresários ligados ao projeto de engenharia e execução da obra.

De acordo com relatório da PF, a licitação resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., em contrato estimado em cerca de R$ 70 milhões.

Indícios de direcionamento no processo licitatório

As investigações indicam que a proposta apresentada pela empresa vencedora teria sido praticamente idêntica ao orçamento elaborado previamente pela própria prefeitura como referência de mercado.

Para a Polícia Federal, essa coincidência pode indicar acesso antecipado da empresa aos critérios utilizados na licitação, comprometendo a competitividade do processo.

No relatório, os investigadores mencionam “indícios contundentes de comprometimento da competitividade”, apontando possível direcionamento do certame para favorecer a empresa contratada.

Movimentações financeiras sob análise da Polícia Federal

Após a assinatura do contrato, os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas envolvendo os sócios da empresa responsável pela obra.

Segundo a PF, Rodrigo Moreira realizou 42 saques em espécie que somaram R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves efetuou 17 saques que totalizaram R$ 2,4 milhões.

Os investigadores afirmam que as retiradas ocorreram logo após repasses financeiros da prefeitura para a empresa e que os valores não retornaram ao sistema bancário nem foram identificados em pagamentos vinculados à execução da obra.

Também foram identificados indícios de transporte de parte dos recursos em veículos ligados ao prefeito, além de transferências realizadas pela empresa para contas associadas à ex-esposa e à atual companheira de Dr. Furlan.

STF apontou risco de interferência na investigação

Ao determinar o afastamento das funções públicas, o ministro Flávio Dino afirmou que a permanência dos investigados nos cargos poderia comprometer as investigações.

Segundo a decisão, o acesso dos gestores a documentos, sistemas e bases de dados da administração municipal poderia criar condições para supressão, manipulação ou ocultação de provas.

O ministro também avaliou que a continuidade dos investigados à frente de processos licitatórios poderia permitir a repetição de irregularidades, justificando a medida cautelar de afastamento.

*Com informações da Agência Brasil.


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