A Prefeitura de Feira de Santana iniciou o processo de regularização fundiária de cerca de 800 imóveis residenciais no bairro Campo do Gado Novo, localizado em uma área afastada do centro comercial do município. A ordem de serviço foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na quarta-feira (04/03/2026), durante reunião realizada com moradores da comunidade.

De acordo com a administração municipal, os proprietários não terão custos para obter a documentação dos imóveis, que será emitida por meio do programa de regularização fundiária desenvolvido pela prefeitura.

A iniciativa integra uma política pública voltada à formalização da posse de imóveis em bairros periféricos, com a emissão de registro definitivo em cartório, documento que garante reconhecimento legal da propriedade.

Programa de regularização contempla bairros periféricos

Segundo a prefeitura, a regularização fundiária faz parte de um programa desenvolvido em gestões anteriores do governo municipal, com foco em moradores de comunidades que ainda não possuem registro formal das residências.

O objetivo da iniciativa é promover segurança jurídica aos proprietários, permitindo que os imóveis passem a ter registro oficial junto aos cartórios de registro de imóveis.

Durante o anúncio da ordem de serviço, o prefeito José Ronaldo de Carvalho informou que o processo de regularização terá continuidade em outras localidades do município.

Comunidades já incluídas no cronograma de regularização

A gestão municipal informou que o programa segue um cronograma de atendimento por comunidades, iniciado nesta semana em diferentes bairros da cidade.

Na terça-feira (03/03/2026), a ação contemplou moradores da Agrovila, no bairro Mangabeira. Já na quarta-feira (04/03/2026), o anúncio ocorreu no Campo do Gado Novo.

De acordo com o cronograma apresentado pela prefeitura, a próxima etapa ocorrerá na quinta-feira (05/03/2026), quando a regularização fundiária será iniciada no conjunto José Ronaldo, localizado no bairro Campo Limpo.

Levantamento técnico dos imóveis será realizado com drones

Durante o encontro com moradores do Campo do Gado Novo, o prefeito explicou as etapas técnicas do processo de regularização fundiária, que envolvem levantamentos cadastrais e análise documental.

O primeiro passo será iniciado na quinta-feira (05/03/2026), com o levantamento do georreferenciamento dos imóveis, procedimento que inclui medições dos terrenos por meio de drones.

Após essa etapa, as equipes responsáveis realizarão filmagens e registros fotográficos das ruas e fachadas das residências, além da coleta de documentos dos proprietários para formalização do processo.

Documentação será encaminhada para cartórios de registro

Concluídas as etapas técnicas e documentais, os processos serão encaminhados aos cartórios de registro de imóveis, responsáveis pela emissão dos títulos de propriedade.

Com o registro oficial, os moradores passam a ter reconhecimento legal da posse das residências, podendo utilizar o documento para diferentes finalidades legais e administrativas.

A reunião realizada no Campo do Gado Novo, em um imóvel localizado na praça principal da comunidade, contou com a participação de representantes da gestão municipal e lideranças locais.

Autoridades municipais participaram do anúncio

Estiveram presentes no encontro os secretários Joilton Freitas (Comunicação), Valdivan Nascimento (Habitação) e Silvaney Araújo (Agricultura), além do diretor de Obras da SOMA, Ianco Pinho, e do superintendente da SMT, Ricardo Cunha.

Também participaram da reunião o empresário Zé Chico, os vereadores Lulinha da Conceição e Marcus Carvalhal, além do pastor Gilvan Gonçalves.