Na quinta-feira (05/03/2026), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, deu início à regularização fundiária de aproximadamente 900 imóveis do conjunto José Ronaldo, localizado no bairro Campo Limpo. A autorização para o cadastramento imobiliário foi feita pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante reunião com moradores, garantindo acesso gratuito à documentação de propriedade.

O projeto tem como objetivo assegurar o direito de propriedade dos imóveis, sem custos para os moradores, e é desenvolvido em parceria com a Justiça e os cartórios de registro de imóveis. Segundo o prefeito, a iniciativa faz parte de um programa que visa contemplar bairros periféricos da cidade.

José Ronaldo explicou que a regularização ocorrerá em etapas. A medição das áreas de cada imóvel será feita de forma aérea, utilizando drones, enquanto uma empresa contratada pela Prefeitura registrará ruas e fachadas dos imóveis por meio de fotos e vídeos padronizados.

Etapas do cadastramento e documentação

Durante o processo, a Secretaria Municipal de Habitação convocará os moradores para apresentar documentos pessoais e comprovantes de residência, permitindo o cadastramento e a preparação da documentação para envio aos cartórios.

O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, destacou que o processo demanda tempo, mas que o uso de tecnologia acelera o andamento. Ele ainda afirmou que o programa será expandido para outras comunidades da cidade, garantindo maior cobertura do direito à propriedade em Feira de Santana.

A reunião contou também com a presença do secretário de Comunicação, Joilton Freitas, dos superintendentes da SOMA, João Vianey, e da SMT, Ricardo Cunha, além dos vereadores Marcos Carvalhal, Eli Ribeiro e Lulinha da Conceição, demonstrando a articulação entre governo municipal, órgãos públicos e representantes da comunidade.

Impacto da regularização fundiária

A iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana visa formalizar a posse dos imóveis, permitindo que os moradores tenham segurança jurídica, acesso a crédito e valorização patrimonial. A ação integra um programa municipal contínuo, que combina tecnologia, articulação institucional e participação comunitária para promover a regularização em bairros periféricos.