A Câmara Municipal de Feira de Santana concedeu, na terça-feira (17/03/2026), o Título de Cidadão Feirense aos professores de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Agenor de Souza Santos Sampaio Neto e Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins. A homenagem ocorreu durante sessão solene proposta pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), com participação de autoridades, docentes e convidados.

A honraria reconhece a atuação acadêmica e a contribuição dos docentes para a formação de profissionais do Direito, além do envolvimento com atividades institucionais e jurídicas no estado da Bahia.

Durante a sessão, o autor da proposta destacou que os homenageados possuem trajetória vinculada à universidade e à produção de conhecimento, com impacto na sociedade local e regional.

Reconhecimento à atuação no ensino jurídico

O vereador Pedro Américo afirmou que a concessão dos títulos representa o reconhecimento pelos serviços prestados à educação e à área jurídica, especialmente no âmbito da UEFS.

Sobre Carlos Eduardo Rátis Martins, o parlamentar ressaltou a atuação como professor, coordenador do curso de Direito da UEFS e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), além de sua contribuição no campo do Direito Constitucional.

Em relação a Agenor Sampaio Neto, destacou-se a formação de centenas de profissionais ao longo de mais de duas décadas de atuação docente, desde sua entrada na universidade em 2002.

Trajetória acadêmica e vínculo com Feira de Santana

Agenor Sampaio Neto, natural de Ipiaú, relatou que sua relação com Feira de Santana se consolidou ao longo do tempo, especialmente após aprovação em concurso público para a UEFS.

O professor possui doutorado em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), além de mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialização pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Durante o discurso, ele destacou a atuação na cidade como parte de sua trajetória profissional e acadêmica, consolidada ao longo dos anos de ensino e pesquisa.

Reflexões sobre cidadania e papel social

O professor Carlos Eduardo Rátis Martins, nascido em Montes Claros (MG), afirmou que a homenagem reforça o debate sobre o conceito de cidadania e o papel do indivíduo na sociedade.

Ele destacou a importância de compreender a cidadania como conjunto de direitos e deveres, além do vínculo com o município onde se exerce participação social.

Também ressaltou que o curso de Direito da UEFS, com previsão de completar 30 anos em 2027, busca oferecer formação com enfoque social e compromisso com a realidade local.

Sessão reuniu autoridades e comunidade acadêmica

A solenidade contou com a presença de representantes do poder público, do Judiciário e da universidade. Participaram da mesa de honra o procurador-geral do Município, Guga Leal, representando o Executivo; o diretor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS, Hélio Ponce Cunha; e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Marcos Oliveira Gurgel.

Também estiveram presentes representantes institucionais, professores, advogados, estudantes e familiares dos homenageados.

A programação incluiu apresentação musical realizada por estudante do curso de Direito da UEFS, integrando as atividades da sessão solene.