Pacientes em tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso mais rápido à imunoterapia, conforme prevê o Projeto de Lei nº 2.371/2021, aprovado pelo Senado na terça-feira (10/03/2026). O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) para permitir que a imunoterapia seja incorporada aos protocolos clínicos do SUS quando demonstrar maior eficácia ou segurança em relação aos tratamentos tradicionais.
Com a mudança, o objetivo é reduzir o tempo necessário para disponibilização do tratamento aos pacientes com câncer, ampliando as possibilidades terapêuticas dentro da rede pública de saúde.
Projeto busca reduzir tempo de acesso ao tratamento
Segundo a relatora da proposta no Senado, senadora Dra. Eudócia, o projeto busca enfrentar a demora existente no processo administrativo de incorporação de novas terapias no sistema público.
De acordo com a parlamentar, o prazo para liberação da imunoterapia pode chegar a 180 dias ou mais, período que, em alguns casos, pode comprometer o tratamento de pacientes oncológicos.
Durante a votação, a relatora destacou que a agilidade na inclusão do tratamento nos protocolos pode impactar diretamente a assistência prestada aos pacientes diagnosticados com câncer.
Imunoterapia já é adotada em diversos países
A relatora também ressaltou que a imunoterapia já é utilizada em sistemas de saúde de vários países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá.
O método terapêutico consiste em estimular o sistema imunológico do paciente para reconhecer e atacar células cancerígenas, estratégia que vem sendo incorporada em diferentes protocolos clínicos internacionais.
No Brasil, o SUS já utiliza imunoterapia em alguns tipos específicos de câncer, mas a ausência de normas mais abrangentes ainda limita a expansão do tratamento para outros casos.
Sessão teve presença de representantes de organizações de pacientes
A sessão que aprovou o projeto contou com a presença de representantes de organizações e movimentos de apoio a pacientes com câncer, que acompanharam a votação no plenário.
Durante a discussão da proposta, a relatora mencionou o caso da paciente Dany Catunda, do Distrito Federal, cuja trajetória foi citada como exemplo da mobilização em defesa da ampliação do acesso à imunoterapia no país.
A aprovação do projeto foi acompanhada por manifestações no plenário e recebeu elogios do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e das senadoras Margareth Buzetti e Damares Alves, que participaram da sessão.
Próxima etapa é sanção presidencial
Com a aprovação no Senado, o Projeto de Lei nº 2.371/2021 segue para sanção presidencial, etapa final para que as novas regras passem a integrar a legislação sanitária brasileira.
Caso seja sancionada, a medida permitirá maior rapidez na inclusão da imunoterapia nos protocolos do SUS, ampliando as alternativas de tratamento disponíveis para pacientes oncológicos atendidos pela rede pública.
A mudança legislativa também poderá orientar a atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, processo conduzido pelo Ministério da Saúde.
*Com informações da Agência Senado.








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