A Prefeitura de Feira de Santana informou, na quarta-feira (18/03/2026), que não dispõe de recursos imediatos para custear a regularização da progressão de carreira dos professores da rede municipal, estimada em cerca de R$ 1 bilhão. A declaração foi apresentada pelo líder da base governista na Câmara, vereador José Carneiro, durante sessão legislativa.

A pauta é reivindicada pela categoria docente, que aponta o não cumprimento de critérios previstos na legislação municipal desde 2020, relacionados à progressão funcional e à atualização de níveis e referências salariais.

A discussão ocorre em meio a mobilizações da categoria, incluindo paralisações e assembleias, que já impactaram o calendário escolar do ano letivo.

Impacto no calendário escolar e negociações

De acordo com informações apresentadas na Câmara Municipal, sete dos 32 dias letivos de 2026 já foram comprometidos em decorrência das mobilizações dos professores.

O vereador José Carneiro destacou que a defasagem na tabela salarial é resultado de um processo acumulado ao longo de gestões anteriores, o que amplia a complexidade para solução imediata.

A Prefeitura informou ainda que foi criada uma comissão com participação da Secretaria Municipal de Educação e da APLB, com o objetivo de discutir alternativas viáveis para atender às demandas da categoria.

Posição da gestão municipal

Segundo a base governista, não há condições financeiras para realizar o pagamento integral de forma imediata, considerando o impacto estimado de R$ 1 bilhão nas contas públicas.

O vereador também afirmou que cerca de 70% das demandas apresentadas pela categoria já foram atendidas, incluindo ações voltadas à recomposição do quadro de profissionais, como a convocação de aprovados em processos seletivos.

A gestão municipal defende a continuidade do diálogo como estratégia para construção de soluções que não comprometam o funcionamento da rede de ensino.

Reação da oposição e da categoria

Parlamentares da oposição contestam a posição da Prefeitura e defendem o cumprimento integral da legislação. Para o vereador Silvio Dias, o valor reivindicado representa perdas acumuladas pela categoria ao longo dos anos.

Já o vereador Ivamberg destacou preocupações com o chamado “achatamento salarial”, apontando que a ausência de progressão pode desestimular a qualificação profissional dos docentes.

Segundo ele, a falta de diferenciação salarial entre níveis de formação pode impactar a valorização da carreira docente e a permanência de profissionais na rede municipal.