O Acampamento Terra Livre 2026, realizado em Acampamento Terra Livre, foi encerrado neste sábado (11/04/2026), em Brasília, com foco na cobrança pela aceleração das demarcações de terras indígenas e na defesa de direitos dos povos originários. A avaliação foi apresentada pelo coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Dinamam Tuxá, o evento cumpriu o papel de pressão institucional sobre os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — com participação de mais de sete mil indígenas de diferentes regiões do país. A principal demanda apresentada foi a regularização e homologação de territórios indígenas.

Durante o encontro, lideranças também destacaram a necessidade de avanço em medidas de proteção territorial e criticaram a lentidão no processo de reconhecimento de áreas tradicionais.

Cobranças ao Congresso e oposição a propostas legislativas

As manifestações realizadas ao longo da semana incluíram críticas a projetos em tramitação no Congresso Nacional, especialmente no Congresso Nacional do Brasil. Entre os principais pontos citados está o marco temporal, relacionado à PEC 48, que tramita no Legislativo.

De acordo com lideranças indígenas, a proposta contraria entendimento anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese inconstitucional em decisões anteriores.

Outro ponto de contestação foi o Projeto de Lei 6050, que, segundo representantes indígenas, pode abrir territórios para empreendimentos de grande porte em áreas indígenas.

Demarcações e avaliação do governo federal

No diálogo com o Poder Executivo, lideranças reconheceram a homologação de 20 territórios indígenas nos últimos três anos, mas apontaram a necessidade de maior velocidade no processo de demarcação e proteção territorial.

Segundo Dinamam Tuxá, houve expectativa de maior número de demarcações e de ações de desintrusão em áreas ocupadas irregularmente.

O governo federal foi citado nas discussões como responsável por avançar na política de regularização fundiária indígena, ainda que sob cobrança de ampliação de resultados.

Infraestrutura, projetos e posicionamento sobre Ferrogrão

Durante o evento, representantes indígenas também se manifestaram contra a construção da ferrovia Ferrogrão, que prevê ligação logística na região Norte.

O projeto está associado à possível alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, o que gerou críticas de lideranças presentes no acampamento.

A votação sobre o tema no STF foi adiada, mantendo o processo em análise.

Avaliação final do movimento indígena

Ao encerrar o evento, Dinamam Tuxá afirmou que os participantes retornam aos territórios com avaliação de avanços limitados, citando a criação de grupos de trabalho e algumas medidas administrativas como entregas pontuais.

As lideranças destacaram que a principal demanda permanece sendo a demarcação de terras indígenas, homologações e emissão de portarias declaratórias.

O Acampamento Terra Livre é considerado uma das principais mobilizações anuais dos povos indígenas no Brasil, reunindo diferentes etnias em torno de pautas políticas e territoriais.

*Com informações da Agência Brasil.