Ao completar 50 anos do início da ditadura militar, a Argentina enfrenta alertas de especialistas internacionais sobre retrocessos na busca por desaparecidos e na justiça de transição. Em comunicado divulgado, peritos em direitos humanos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU) indicaram preocupações com medidas adotadas no país nos últimos anos.

Segundo o grupo, a Argentina foi considerada por décadas uma referência global em políticas de memória, verdade e justiça, especialmente após o retorno à democracia em 1983.

No entanto, os especialistas afirmam que, desde 2024, há sinais de redução do papel do Estado nas investigações e enfraquecimento de mecanismos institucionais, o que pode comprometer avanços históricos.

Julgamentos, memória e políticas de reparação

De acordo com o comunicado, mais de 1 mil responsáveis por crimes contra a humanidade foram julgados desde o fim da ditadura, consolidando o país como referência internacional na responsabilização judicial.

Também foram implementadas iniciativas como a restituição da identidade de crianças desaparecidas, a criação do Banco Nacional de Dados Genéticos e o estabelecimento de políticas públicas de memória e preservação de arquivos.

Essas ações são consideradas pilares da chamada justiça de transição, voltada à reparação de violações e à prevenção de novos abusos institucionais.

Preocupações com acesso a arquivos e investigações

Os peritos destacam que medidas recentes incluem restrições ao acesso a arquivos da ditadura, além da redução do apoio estatal a investigações penais relacionadas a crimes históricos.

Segundo o grupo, também houve desmantelamento de instituições dedicadas à memória, busca por desaparecidos e promoção dos direitos humanos, o que pode impactar diretamente vítimas e familiares.

No comunicado, os especialistas afirmam que essas ações comprometem garantias de não repetição e enfraquecem o Estado de direito, ao reduzir a capacidade institucional de lidar com violações do passado.

Discurso público e riscos institucionais

Outro ponto de preocupação apontado é a existência de discursos públicos que negam ou relativizam violações ocorridas durante a ditadura, além de manifestações que estigmatizam vítimas e organizações de direitos humanos.

Os especialistas também mencionam a circulação de informações sobre possíveis indultos a militares condenados, destacando que esse tipo de medida é proibido por normas do direito internacional em casos de crimes graves.

O grupo recomendou que as autoridades argentinas restabeleçam políticas e instituições descontinuadas, além de evitar a disseminação de desinformação e discursos que possam comprometer a memória histórica.

Recomendações e cenário atual

Os peritos reforçaram a necessidade de retomada das políticas públicas de memória, verdade e justiça, consideradas essenciais para a consolidação democrática.

A recomendação inclui a manutenção de investigações, garantia de acesso a arquivos e fortalecimento de mecanismos de reparação às vítimas.

O alerta ocorre em um momento simbólico, marcado pelos 50 anos do golpe, e aponta para a importância da continuidade das políticas de direitos humanos no país.

*Com informações da ONU News.